Detalhes

Categoria: Acção reivindicativa

Publicado em 08 maio 2012

Acessos: 3227

Cerca de 60 trabalhadores da empresa Mirandela, do sector das Artes Gráficas com instalações em Loures, estão concentrados à porta da empresa. Com uma greve marcada por tempo indeterminado, exigem o pagamento dos salários em atraso desde Março de 2012.
Um processo de luta que começou há cinco anos desde a mudança de instalações desta empresa, de Lisboa para Loures, com o arrastar do não pagamento dos salários atempadamente. Desde esta mudança que a empresa não paga os subsídios de férias e natal, que acumulando com os salários deste ano, perfaz cerca de um ano de dívida aos trabalhadores.
Neste momento a empresa encontra-se com a produção parada, uma vez que, apenas 3 trabalhadores se encontram ao serviço. A Mirandela tem um importante mapa de encargos, desde a impressão do jornal O Jogo e vários jornais regionais até à produção e acabamentos para a Editora Leya. Com todas as condições para continuar a laboral é crucial que a administração proceda ao pagamento dos salários em atraso para que os trabalhadores possam voltar aos seus postos de trabalho.

Detalhes

Categoria: Acção reivindicativa

Publicado em 07 maio 2012

Acessos: 2275

O direito à protecção social é um direito social fundamental de todos os cidadãos, consagrado na Constituição da República Portuguesa. Para garantir a realização deste direito, a Constituição impõe ao Estado, o dever de criar, organizar e manter um sistema de Segurança Social que proteja os cidadãos nas suas situação de necessidade, como a doença, a velhice, a invalidez, o desemprego, a morte, e em geral, em todas as situações de falta ou diminuição dos meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.
A CGTP-IN rejeita a redução do valor das prestações sociais, que o Governo PSD/CDS decretou unilateralmente alegando que os direitos devem ser reduzidos para combater a fraude ou que está em causa a sustentabilidade do sistema de segurança social.
O Sistema Público de Segurança Social, Universal e Solidária é uma conquista da Revolução de Abril, é um património insubstituível enquanto instrumento da redistribuição do rendimento nacional, por via da protecção social aos trabalhadores e a quem se encontra em situação de pobreza.
É o único sistema capaz de garantir a universalidade e a solidariedade!
O Governo PSD/CDS está adoptar medidas que visam a destruir o modelo, o financiamento e a sustentabilidade da Segurança Social. Será pela luta de todos que se conseguirá travar estas medidas, dia 17 de Maio às 15 horas, todos ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social na Praça de Londres!

Ler tarjeta para distribuição à população

Detalhes

Categoria: Acção reivindicativa

Publicado em 07 maio 2012

Acessos: 2231

Em Março de 2012 a Secretaria de Estado do Emprego do Ministério da Economia e do Emprego divulga uma “Análise Comparativa dos Regimes no caso de cessação do contrato de trabalho na União Europeia”. Este estudo é apresentado pelo Governo com o objectivo de, por um lado demonstrar que, conforme o próprio Governo tem repetidamente afirmado, o nosso regime de compensações/indemnizações em caso de cessação do contrato de trabalho é mais “generoso” que o dos restantes países da União Europeia e, por outro, determinar qual a média das compensações por cessação do contrato de trabalho nestes países, a fim de podermos  alinhar o nosso regime com essa média, conforme impõe o Acordo da Troika.
Olhando apenas para as conclusões produzidas neste estudo, a primeira constatação é que aparentemente as compensações atribuídas em Portugal estão entre as mais elevadas dos países analisados.  
Mas será de facto assim? O que é que este estudo efectivamente comprova? Em que bases assenta? De que critérios se serve? Que factores tem em conta?

Como veremos, as conclusões do Governo não assentam nos elementos certos, provando-se que o estudo pretende apenas justificar mais um ataque às indemnizações em caso de despedimento, que constituem um direito dos trabalhadores - o qual sofreu já um brutal ataque, com a promulgação da Lei nº 53/2011, que veio reduzir o montante das compensações pagas.

A Análise comparativa do Governo ao regimes de compensações no caso de cessação do contrato de trabalho na U.E. - É UMA MENTIRA!

Ler análise comparativa de compensações no caso de cessação do contrato de trabalho na UE

Detalhes

Categoria: Acção reivindicativa

Publicado em 06 maio 2012

Acessos: 2219

A União dos Sindicatos de Lisboa saúda a concentração e manifestação nacional de agricultores promovida pela CNA no passado dia 4 de Maio. Mais de 3 mil, pequenos e médios agricultores, de norte a sul de Portugal vieram a Lisboa exigir a redução dos custos dos factores de produção e combater o esmagamento de preços pelas cadeias de grande distribuição. Perante a gravidade da situação da Agricultura Familiar e do Mundo Rural e perante o verdadeiro programa de desastre nacional protagonizado pelas "troikas" e pelo Governo PSD/CDS, a CNA promoveu este dia de luta como a mais firme resposta para a necessária mudança de política em defesa da lavoura portuguesa.  

Ler folheto de sensibilização da CNA

Ver fotogaleira do protesto