Orçamento Suplementar – Prémios Aos Profissionais De Saúde
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- Publicado em 07 julho 2020
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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) continua a exigir que a compensação do risco e a penosidade se faça pela valorização salarial dos enfermeiros e pela alteração dos critérios para a aposentação.
Alerta para o perigo que constitui, a criação de prémios a ser atribuídos no âmbito da pandemia, nomeadamente o proposto pelo PSD, para além do carácter único e transitório pode potenciar profundas discriminações entre os profissionais (quem esteve ou não no combate) incorre na possibilidade da discricionariedade porque a escolha de quem esteve ou não no combate pode correr o risco de ficar depende do livre arbítrio das administrações, do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças.
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Situação Epidemiológica Reforça A Necessidade De Ministério Da Educação Distribuir Livros Novos Em Toda A Escolaridade Obrigatória
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- Publicado em 07 julho 2020
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A FENPROF defende que na actual situação epidemiológica, ainda mais se justifica que os alunos tenham acesso a livros novos, por razões sanitárias, mas também porque os manuais serão necessários durante o período em que as escolas irão procurar compensar perdas que o ensino a distância gerou e não consegue resolver.
Esta Federação exige e reclama do governo, já com efeitos no próximo ano lectivo, a distribuição de manuais novos aos alunos, abrindo, desde já, o debate sobre a sua desmaterialização, medida anunciada no âmbito do programa escola digital, financiado por fundos comunitários. É necessário que antes da sua concretização se percebam, com rigor, os constrangimentos de forma a que, do mesmo, não resultem ainda mais desigualdades, como aconteceu em relação ao ensino remoto.
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Colocar A TAP Ao Serviço Do País
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- Publicado em 06 julho 2020
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A FECTRANS defende que a decisão do governo de tomar o controlo maioritário da TAP, tem que servir para colocar esta empresa ao serviço dos interesses do País, de modo a reforçar o seu papel estratégico no desenvolvimento económico e com os trabalhadores valorizados.
Agora é preciso que se inicie rapidamente a retoma da operação que já está atrasada, e que o accionista Estado honre os seus compromissos de reconstruir uma TAP robusta que sirva o país.
Não podemos esquecer que este sector de actividade representa cerca de 14% do PIB e dá emprego a centenas de milhar de trabalhadores e por isso se torna urgente a retoma da actividade desta importante e estratégica empresa nacional.
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IPO Lisboa: Continua A Discriminação Dos Enfermeiros A CIT
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- Publicado em 06 julho 2020
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A Direcção Regional de Lisboa do Sindicato do Enfermeiro Portugueses, reuniu com a Administração do IPO Lisboa a 26 de Junho onde debateram vários problemas nomeadamente: a discriminação dos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho; a necessidade de
negociação de um regulamento que possibilite a majoração de dias de férias e a redução do horário de trabalho tal como está previsto para os enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas. O SEP ficou de enviar uma proposta de regulamento ao C.A, que se mostrou disponível para analisar
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Trabalhadora Do SUCH Trabalhou Durante Uma Semana Com Sintomas De COVID-19
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- Publicado em 06 julho 2020
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O Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Curtumes do Sul, após ter tomado conhecimento de uma trabalhadora do SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, da lavandaria Central de Lisboa, da zona limpa (calandras), ter testado positivo para COVID-19 na passada segunda-feira, dia 29 de Junho, após ter estado durante uma semana com sintomas.
Face à situação o sindicato dos têxteis solicitou à administração da empresa informação, sobre as medidas que estão a ser implementadas no sentido de salvaguardar a saúde dos trabalhadores, dos seus familiares e dos doentes hospitalizados, considerando que o local onde a trabalhadora estava é um espaço onde a roupa é expedida para os hospitais, o sindicato deu também conhecimento à Direcção-Geral da Saúde acerca do ocorrido. Até ao momento não obteve qualquer resposta.
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Diz Não Ao Banco De Horas Protege A Tua Saúde
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- Publicado em 06 julho 2020
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O Sindicato do Comercio Escritórios e serviços de Portugal (CESP), lançou uma acção de esclarecimento junto dos trabalhadores do Pingo Doce, grupo jerónimo Martins, sobre as repercussões na vida dos trabalhadores com a implementação do Banco de horas grupal.
Diz não ao banco de Horas, é o lema da campanha contra o referendo que o Pingo Doce vai realizar entre os dia 16 de Julho e 3 de Agosto, a coberto de um pretenso processo de consulta aos trabalhadores, totalmente organizado e controlado pela empresa, o que lhe permitirá poder exigir aos trabalhadores períodos de trabalho alargados, sem qualquer compensação remuneratória e que impedem a conciliação entre a vida pessoal e familiar e a vida profissional.
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Salários Mais Baixos Valorizados Na REN
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- Publicado em 06 julho 2020
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A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - CGTP-IN (FIEQUIMETAL) conseguiu um acordo salarial, que valoriza de forma significativa os salários mais baixos, para os trabalhadores do grupo REN.
Os trabalhadores com salários até 1235€ vão ter um aumento de 6% com efeitos retroactivos a partir de Maio, e os trabalhadores enquadrados na carreira de Quadro Superior IV, que tenham mais de um ano de empresa e cuja remuneração-base esteja actualmente abaixo dos 1500 euros, passarão a auferir este valor.
A Fiequimetal é da opinião que este acordo cria condições para melhorar as condições dos trabalhadores, mas para isso são fundamentais a unidade e a luta dos trabalhadores.
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40 Medidas Urgentes Para Defender A Saúde, Os Salários, O Emprego E Os Direitos
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- Publicado em 30 junho 2020
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A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção cerâmica e Vidro (FEVICOM) e o sindicato dos Trabalhadores da arqueologia (STARQ) editaram um comunicado sobre a situação a construção civil que se caracteriza pela manutenção de elevados índices de precariedade, de subcontratação, de baixos salários e de falta de condições de higiene, segurança e saúde no trabalho.
Nas empreitadas de construção civil, trabalham também os arqueólogos, homens e mulheres, que enfrentam problemas idênticos. Com a COVID-19, a situação agravou-se. É notório e constante o incumprimento de medidas de higiene e segurança nos estaleiros e obras; a ausência, em muitos deles, de sanitários, água corrente e sabão/desinfectante de base alcoólica; a inexistência de distância física e de equipamentos de protecção individual adequados. Como agravante, em muitos casos, os directores de obra e técnicos de segurança abandonaram o local da obra (por se encontrarem em teletrabalho).
Esta realidade, em conjugação com um ambiente generalizado de insegurança sanitária e a existência de empresas irregulares, do trabalho informal e da clandestinidade, tem provocado um agravamento e descontrole das condições de higiene, segurança e saúde nas obras, especialmente gravoso para serventes e outros trabalhadores indiferenciados, frequentemente subcontratados de forma temporária e precária, onde se incluem muitos imigrantes.
Os sindicatos propõem 40 medidas, e exigem medidas prioritária e concretas que passam por: mais responsabilidade patronal; medidas ao nível das deslocações de/para o local de trabalho; ao nível dos locais de trabalho estaleiros e obras; nível das condições de alojamento e habitação.
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É Tempo De Falar Do Laboratório Militar
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- Publicado em 30 junho 2020
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Os STEFFAs , têm alertado para a importância do Laboratório Militar na produção e fabricação de medicamentos, conforme divulgado no seu comunicado, «O Laboratório Militar é a única entidade no país detentora das faculdades e capacidades necessárias para, em caso de necessidade, frente a cenários adversos de epidemia, emergência, ruptura de fornecimentos, conflito, calamidade ou catástrofe natural, poder produzir medicamentos, fármacos, e outros produtos e materiais clínicos, para as Forças Armadas e para a população em geral.» A situação epidémica, veio pôr em evidencia a importância do LMPQF.
Finalmente o Orçamento do Estado para 2020 prevê criação do laboratório Nacional do Medicamento (LNM). Segundo o diploma, esta nova entidade será integrada na administração indirecta do Estado, dotada de autonomia administrativa e financeira, e insere -se na orgânica do Exército, prosseguindo atribuições do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Saúde.
O novo LNM terá a qualidade de Laboratório de Estado e «a missão de contribuir para o desenvolvimento da investigação e produção de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos de saúde, diminuindo a dependência do país em face da indústria farmacêutica e afirmando a soberania nacional nessa área.» [Orçamento do Estado para 2020 – Lei n.º 2/2020, de 31 de Março, art.º 263.º, n.º 4, alínea d)]
É neste contexto que os STEFFAs, exige a manutenção do quadro de pessoal civil, bem como a admissão de mais trabalhadores e a preservação do quadro de militares especializados em Farmácia, constituído uma mais-valia que não pode ser desperdiçada.
Leia o comunicado aqui.
Grande Piquenique Contra A Precariedade E Os Baixos Salários
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- Publicado em 30 junho 2020
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4 DE JULHO, na Ribeira das Naus, em Lisboa, as 15h30
A Interjovem, organização de jovens trabalhadores da CGTP-IN, vai realizar o piquenique contra a precariedade e os baixos salários no dia 4 de Julho, na Ribeira das Naus, em Lisboa, as 15h30.
Esta iniciativa realiza-se numa altura em que milhares de jovens trabalhadores perderam os seus postos de trabalho (fruto da precariedade), viram os seus já baixos salários e rendimentos reduzidos e tiveram e têm os seus horários de trabalho desregulados. A exploração sobre os trabalhadores, em especial os mais jovens, intensificou-se à boleia do surto epidémico. Ao mesmo tempo em que se sonegam direitos laborais pondo em causa a segurança e a saúde dos trabalhadores, fazem-se apelos ao confinamento que incentivam à inacção e à submissão dos trabalhadores, em especial dos mais jovens.
Este piquenique pretende partilhar experiências, ser espaço de solidariedade e dar voz às reivindicações dos jovens trabalhadores.
