46 anos da Revolução de Abril. Vamos Cumprir Abril
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- Publicado em 06 abril 2020
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No dia 25 de Abril, Comemora-se 46º aniversário da Revolução de Abril que assinala o início de um processo revolucionário que realizou profundas transformações e conquistas democráticas no nosso país.
O momento complexo que se vive, de isolamento social e confinamento é fundamental cumprir Abril, para isso é preciso impedir que sejam os trabalhadores e as pessoas mais vulneráveis a serem as principais vítimas das nefastas consequências económicas e sociais da crise provocada pela pandemia da COVID19.
Para cumprir Abril, é preciso continuar a combater políticas de retrocesso como a precarização das relações de trabalho e o aumento da exploração dos trabalhadores, a manutenção dos baixos salários, o ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado que devem ser garantidos de forma universal, não deixando de defender o interesse nacional na política externa.
Comemorar Abril é convergir na defesa dos valores de Abril, na defesa da liberdade, da democracia, da reposição e conquista de direitos e rendimentos, do desenvolvimento de políticas para uma mais justa distribuição da riqueza, da construção de uma sociedade inclusiva, caminho que só é possível ultrapassando os constrangimentos impostos a um desenvolvimento nacional sustentável e soberano.
Leia aqui o apelo à participação.
Trabalhadores da Vigilância Electrónica Exigem Medidas de Protecção Contra o COVID-19 e Reforço de Efectivos
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- Publicado em 06 abril 2020
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A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais exige que o Ministério da Justiça tome medidas urgentes para fazer chegar à Vigilância Electrónica, os equipamentos de protecção individual que foram definidos e que a ser decidida a libertação de presos, com pulseira electrónica, que em simultâneo se encontrem as medidas de reforço de efectivos, para dar acompanhamento a esta situação de emergência.
Os técnico-profissionais de reinserção social (TPRS) consideram inaceitável que decorridos já tantos dias, sobre a data do anúncio de medidas de protecção para o exercício das funções de vigilância electrónica, designadamente das que se prendem com a colocação, manutenção e retirada de pulseiras electrónicas em presos ou arguidos, continuem sem concretização na íntegra.
Hoje, existem 76 TPRS ao serviço em todo o País, para acompanhar 3.200 pulseiras, mais 1.500 vítimas de violência doméstica, o que dá um total de 4.700 pessoas a vigiar. Se a estes forem somados os eventuais 1.500 presos, com o mesmo número de TPRS, a confirmarem-se estas medidas, tal não poderá acontecer sem o necessário recurso ao aumento do número de efectivos na Vigilância Electrónica, sob pena de se verificar um colapso no Sistema.
Leia aqui a nota à comunicação social.
CoViD-19 - Reforçar os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores é o único caminho!
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- Publicado em 03 abril 2020
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A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, fez sair um comunicado no âmbito da luta contra este surto epidémico, e sublinha a importância decisiva e crucial dos trabalhadores da Administração Pública no combate à pandemia provocada pela Sars-CoViD-2, o novo coronavírus.
Os serviços públicos têm sido a pedra basilar na luta pela sobrevivência em todas as frentes, desde a saúde à higiene urbana, energia, poder local, segurança social, entre tantos outros sectores,demonstrando bem a importância da garantia das funções sociais do estado e do reforço dos direitos dos seus trabalhadores.
Os serviços públicos têm sido a pedra basilar na luta pela sobrevivência em todas as frentes, desde a saúde à higiene urbana, energia, poder local, segurança social, entre tantos outros sectores, demonstrando bem a importância da garantia das funções sociais do estado e do reforço dos direitos dos seus trabalhadores.
Ler comunicado.
Para Derrotar a Pandemia é Necessário um SNS mais Forte!
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- Publicado em 03 abril 2020
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A União dos Sindicatos de LIsboa/CGTP-in, como membro da Plataforma Lisboa em Defesa do Serviço Nacional de Saúde, exprime total solidariedade a todos os profissionais de saúde por estarem a trabalhar incessantemente para proteger as populações e salvar vidas, por vezes, com meios escassos. solidariza-se com todos os trabalhadores que estão na frente da batalha desta pandemia internacional.
Sabemos que se está a exigir o esforço máximo dos profissionais envolvidos no combate desta pandemia - quase um milhar já contagiado – sem que muitas vezes lhes sejam dadas todas as ferramentas para minimizar a grandiosa exigência desta fase gravíssima que se vive.
Neste mundo atacado por uma pandemia global, confirma-se, pelas piores razões, o quanto é vital para os povos, que cada Estado possa assegurar o controlo público de sectores estratégicos, com sistemas de protecção social e de saúde, públicos e robustos, que garantam as condições de acesso em igualdade e equidade aos cuidados de saúde e à assistência social de todos os cidadãos, homens e mulheres.
Ler nota aos OCS.
Plataforma Lisboa em Defesa do SNS
Portugália Solicita Apoio Estatal, sem Responsabilidade Social
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- Publicado em 02 abril 2020
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Direcção do Sindicato de Hotelaria do Sul, e a Comissão Sindical na empresa, denunciam o comportamento da administração Portugália, numa atitude de verdadeira insensibilidade social, prefere os lucros a manter postos de trabalho.
A decisão de encerramento das suas unidades, procedeu ao despedimento de dezenas de trabalhadores com contratos de trabalho a termo ou que obrigou unilateralmente centenas de trabalhadores a férias forçadas sem acordo.
O que constitui uma ilegalidade patronal!
Neste sentido, e ao contrário da mensagem que a empresa tenta passar aos trabalhadores, aos clientes e à sociedade em geral, não se trata de nenhuma medida de responsabilidade social, mas antes, uma estratégia com vista a diminuir o impacto da pandemia de COVID-19 nos lucros do Grupo Portugália, acumulados aos longos dos anos.
Leia aqui o comunicado.
Indústria da Hotelaria e Turismo, recorre a Layoff de forma oportunista
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- Publicado em 02 abril 2020
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O sindicato dos trabalhadores da indústria de Hotelaria e Turismo Restauração e Similares do Sul denúncia o oportunismo por parte do Hotel Corinthians Lisbon que recebeu prémios nos últimos 2 anos, recorre também ao "layoff simplificado" mas não sem antes ter pressionado trabalhadores que Possuíam contratos de trabalho a meio do prazo ou com empresas de trabalho temporário, a fazer cessar estes contratos para desta forma eliminar o número de trabalhadores ao serviço do hotel.
Ler comunicado do Sindicato.
CGTP-IN Toma Posição sobre as propostas de alteração ao layoff
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- Publicado em 02 abril 2020
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A alteração à layoff inscrito no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de Março, com alterações introduzidas pela Declaração de Rectificação n.º 14/2020, de 28 de Março, vem fragilizar, o sistema de segurança social e atenta contra a sustentabilidade financeira do sistema de segurança social, importa recordar que a Segurança Social foi criada com a finalidade de proteger socialmente os trabalhadores e não pode ser permanentemente utilizada como um instrumento da política económica.
O comunicado da CGTP-IN, chama a atenção para o facto de todas as medidas tomadas se concentram nas empresas e que os direitos e interesses dos trabalhadores estão a ser relegados para um plano secundário, não se prevendo medidas que garantam de facto e com segurança a manutenção dos seus rendimentos, a protecção dos postos de trabalho e garantias de protecção social para todos em caso de redução ou perda dos rendimentos do trabalho.
Os trabalhadores com vínculos precários estão a ser relegados para uma situação de total desprotecção.
Alerta-Denúncia por Libério Domingues
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- Publicado em 02 abril 2020
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Quantos Trabalhadores Dos CTT Tem de Morrer antes de decidir em fazer algo?
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- Publicado em 31 março 2020
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O Sindicato Nacional dos trabalhadores dos correios e telecomunicações (SNTCT) enviou um mail à Direcção-Geral de Saúde ao Gabinete da Ministra da saúde e ao governo com a seguinte pergunta:
Quantos trabalhadores dos CTT têm de morrer antes de decidirem fazer algo?
O edifício dos CTT no Prior Velho onde funcionam os CTT Correios, os CTT expresso e os CTT contacto, três trabalhadores ficaram infectados e foram declarados à linha de Saúde 24.
Os restantes trabalhadores, que tiveram em contacto, continuaram a trabalhar e aguardar instruções do delegado de saúde ,qual não se sabe, e os CTT exigem a sua continuidade no trabalho como se nada fosse ou acontecesse.
Basta!
Se o pior acontecer, quem vai ser responsável?- o sindicato exige uma resposta urgente!
STEFFAs solicitam intervenção do Ministro da Defesa
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- Publicado em 31 março 2020
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O Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas (STEFFAs) está preocupado com a possibilidade das oficinas gerais de manutenção aeronáutica (OGMA) recorrer ao lay-off, a concretização desta hipótese seria altamente lesiva para os interesses dos trabalhadores, bem como para a própria empresa do setor de defesa nacional e o tecido industrial do país.
Leia aqui o comunicado.
