SEMANA DA IGUALDADE - 8 a 12 de Março de 2021
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- Publicado em 01 março 2021
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Defender a saúde | Dignificar o trabalho | Avançar na igualdade
A Comissão Distrital para a Igualdade entre Mulheres e homens, no âmbito da semana da Igualdade, e do dia Internacional da Mulher, vai realizar um conjunto de acções, no distrito de Lisboa, a partir dos locais de trabalho, (saúde, cantinas, limpeza, comercio, lares, na construção/arqueologia, higiene urbana).
Vamos dar voz a todas as mulheres que estiveram desde o inicio da pandemia, na linha da frente, que nunca pararam, no entanto são as primeiras a ser despedidas; são centenas de grávidas e pais em licença parental, que não viram o seu contrato renovado; a grande maioria dos trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, são mulheres, ganham em média menos 15% que os homens.
A Igualdade está na lei, mas continua a não ser efectivada no trabalho e na vida. É urgente alterar práticas e valorizar o trabalho da mulher para que a Igualdade seja uma realidade.
Vamos homenagear as mulheres trabalhadoras, vamos dar voz e visibilidade aos seus problemas concretos, o dia Internacional da Mulher constitui, um dia de todas as lutas, uma luta de todos os dias.
Ver tarjeta.
A Luta Organizada nos Sindicatos da CGTP é a Vacina Contra o Vírus da Exploração
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- Publicado em 01 março 2021
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A Jornada de Luta Nacional da CGTP-IN, realizada no dia 25 de Fevereiro, teve a sua expressão em Lisboa, na Manifestação que decorreu entre o Cais do Sodré e a Assembleia da Républica. Foram muitos os trabalhadores que estiveram presentes empunhando pancartas, bandeiras dos sindicatos denunciando, a precariedade, os despedimentos, a retirada de direitos, a Interjovem levava vacinas da sindicalização como o melhor antídoto no combate ao vírus da exploração. Esta acção realizou-se, depois de quase um ano de pandemia.
Um ano em que se demonstrou a importância do Estado e dos Serviços Públicos, em que ficou claro o desastre da política de desinvestimento, corte nos salários e no número de trabalhadores, de negação dos direitos mais elementares à progressão e às carreiras profissionais.
Um ano em que ficou bem patente o resultado da submissão aos constrangimentos da União Europeia e do euro, de destruição do nosso aparelho produtivo, de entrega de empresas e sectores estratégicos aos grandes grupos económicos, do modelo de baixos salários e precariedade, com brutais consequências no acentuar das desigualdades já existentes, em que as mulheres trabalhadoras e os jovens são particularmente atingidos.
Um ano em que todos trabalhadores foram confrontados com uma brutal campanha que procurou incutir o medo para fragilizar direitos e cortar nos salários, em que o desemprego aumentou e foram destruídos mais de 100 mil postos de trabalho, em que a pobreza, nomeadamente a pobreza de quem trabalha, aumentou de forma inaceitável, com amplas camadas da população a ficar sem apoios face a novas realidades, a trabalhar sem a devida segurança e saúde no trabalho, em teletrabalho a dividir espaço e tempo com a família, enquanto que uma minoria, a minoria do costume, os que acumulam milhões de euros em lucros e dividendos, foram generosamente apoiados pelo Estado!
Um ano em que com a justificação da epidemia e à boleia das medidas desequilibradas do Governo, o patronato aproveitou para desregular horários, impor laborações contínuas e bancos de horas, roubar férias, chantagear e ameaçar os trabalhadores e despedir aqueles que têm vínculos precários, como se de peças descartáveis se tratassem.
A Secretária Geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, na sua intervenção anunciou que a luta vai continuar, a partir das empresas e locais de trabalho, na rua e terá já momentos de convergência nas acções da Semana da Igualdade, de 8 a 12 de Março, com iniciativas em todos os sectores e em todo o país, com expressão pública, com o lema Defender a saúde, dignificar o trabalho, avançar na igualdade! que assinalarão em luta o 8 de Março Dia Internacional da Mulher e no dia 25 a Luta dos Jovens Trabalhadores.
No Final da manifestação foi aprovada uma resolução, por unanimidade e aclamação
Ler resolução.
Participação da USL na Conferência Sindical das Cidades Capitais Europeias
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- Publicado em 01 março 2021
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A USL participou na 20ª Conferência da ECTUN- Rede Sindical das Cidades Capitais Europeias que se realizou online a 23 e 24 de Fevereiro sob o tema: "Recuperação do Emprego pós-pandemia e desenvolvimento nas Cidades Capitais Europeias"
Foram dois dias de trabalho e de troca de experiências entre as várias estruturas sindicais das regiões capitais da Europa. Em conjunto foi feita uma avaliação da situação e consequências para os trabalhadores na regiões capitais europeias decorrentes da situação pandémica que se vive e, partindo da ideia de que "o futuro não pode ser o mesmo", debatemos o que tem que mudar e as acções a desenvolver.
Na Conferência, a USL afirmou que a pandemia mostrou as consequências negativas das opções políticas e económicas que têm sidos desenvolvidas. O Futuro tem de passar pela mudança de políticas que promovam modelos de desenvolvimento das cidades capitais assentes na dinamização da economia e do aparelho produtivo ecológica e socialmente sustentável.
É preciso acabar com a precariedade, com os falsos vínculos independentes, com a total desregulação das relações de trabalho, dos direitos e da protecção dos trabalhadores. A criação de emprego tem de andar de par com a capacidade de fixar postos de trabalho assentes na relação de emprego estável, com direitos, condições de trabalho e salários dignos. A acção colectiva dos sindicatos é fundamental para proteger os trabalhadores e o momento que vivemos reforça a importância da afirmação da democracia, dentro e fora das empresas. A defesa e fortalecimento da Contratação colectiva é indispensável. O fortalecimento e investimento do Estado nos serviços públicos e na dinamização da economia são elementos centrais da recuperação económica e social das cidades capitais.
Leia aqui a intervenção de abertura e boas vindas do Coordenador da USL - Libério Domingues e aqui a intervenção inicial da USL/CGTP-IN.
Acção Pública de Exigência à Porta do Hospital Beatriz Ângelo
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- Publicado em 25 fevereiro 2021
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O SEP, promove uma Acção pública, no dia 25 de Fevereiro pelas 11h00 à porta do hospital Beatriz Ângelo.
Este Hospital Público integra o Serviço Nacional de Saúde (SNS), ainda que gerido em regime de Parceria Público Privada (PPP).
Nos hospitais PPP, e também neste, os enfermeiros são alvo de várias desigualdades e discriminações face aos restantes do SNS:
- Não têm Carreira de Enfermagem nem Avaliação do Desempenho regulamentadas, mediante negociação;
- Realizam 40 horas semanais e com regras de horários e retribuições piores que no SNS;
- Têm menos direitos.
Leia mais aqui.
Novo Banco Promove Despedimento de Forma Persecutória
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- Publicado em 25 fevereiro 2021
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O SINTAF - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira, realizou no dia 25 de Fevereiro, pelas 10h00, uma conferência de imprensa e concentração sobre o desrespeito pela Lei da Transmissão de Estabelecimento no Novo Banco e denunciando a perseguição sindical a um Delegado e Dirigente Sindical.
A União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP- IN esteve presente para expressar o seu apoio e solidariedade ao Delegado e Dirigente Sindical que está a ser alvo de despedimento por Extinção da Empresa, em violação da Transmissão de Estabelecimento.
Ler a nota de imprensa aqui.
Obstáculos do SNS, Problemas dos Utentes
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- Publicado em 22 fevereiro 2021
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Não há espaço para mais falhas no combate à pandemia
Realizou-se ontem, dia 18 de Fevereiro, uma reunião entre a Plataforma Lisboa em Defesa do SNS e o Grupo Municipal de Lisboa do Partido Ecologista Os Verdes a pedido deste Grupo, para uma análise conjunta sobre os principais problemas e preocupações, em tempos de pandemia, na capacidade de resposta do Serviço Nacional de SAÚDE (SNS), na cidade e Área Metropolitana de Lisboa.
A Plataforma Lisboa em Defesa do SNS realça o largo consenso obtido, com especial destaque para o imperativo de o Governo reforçar o investimento no SNS que permita continuar a dar resposta à pandemia e garantir a recuperação rápida das actividades canceladas ou reduzidas para acompanhar os doentes não Covid e promover a medicina preventiva.
Foi lembrado que a capacidade do SNS, nesta época de crise epidemiológica teria sido melhor e com menor pressão dos profissionais de saúde se:
- Não tivessem sido encerradas milhares de camas ou unidades hospitalares, como o Hospital do Barro;
- Não tivesse sido destruída parte significativa dos serviços do Hospital Pulido Valente;
- Não houvesse algumas dezenas de centros de saúde instalados em edifícios precários;
- Não tivesse sido negligenciada a importância de implantar uma rede de cuidados continuados pública;
- Não tivesse havido desrespeito sistemático, pelos profissionais de saúde, com a desvalorização das suas carreiras, salários e condições de trabalho que faz com que muitos saiam do SNS.
Assim a Plataforma Lisboa em Defesa do SNS e o Grupo Municipal de Lisboa do Partido Ecologista Os Verdes comprometeram-se, no âmbito da sua intervenção, a levantar estas questões e outras questões exigindo a sua solução, através do reforço SNS.
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Quase 40 mil postos de trabalho perdidos e 170 mil desempregados na AML
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- Publicado em 18 fevereiro 2021
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Os recentes números publicados pelo INE (relativos ao 4º trimestre e à média anual de 2020) confirmam a perda de emprego, o crescente desemprego e a subutilização do trabalho na Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Mais ainda, alertam para o facto de que o contexto de pandemia e da ausência de respostas eficazes na protecção do emprego e dos trabalhadores está a ter na região de Lisboa (AML) impactos ainda maiores que no conjunto do país.
É neste contexto, que a CGTP-IN convocou para o dia 25 de Fevereiro uma jornada Nacional de Luta descentralizada. Em Lisboa está prevista uma acção com concentração às 15h no Cais do Sodré para a Assembleia da República. A melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e populações bem como o desenvolvimento da economia, passa inevitavelmente pela promoção e defesa do emprego com direitos.
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A Urgência De Alargar A Resposta No SNS
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- Publicado em 09 fevereiro 2021
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Não há espaço para mais falhas no combate à pandemia
A Plataforma Lisboa em defesa do SNS, organização que a USL/CGTP IN integra, fez sair uma tomada de posição e aponta 11 medidas fundamentais, para o Governo assumir de forma a reforçar o SNS e dar resposta a todos, doentes e profissionais de saúde.
A actual situação epidémica e a dimensão da incidência deste surto representam um elevado grau de exigência ao nível das necessidades na saúde e de sobrecarga dos hospitais, centros de saúde e dos profissionais, sendo cada vez mais premente reforçar as medidas para conter a transmissão da infecção na comunidade e evitar a rotura do Serviço Nacional de Saúde - SNS.
Tem sido notável a luta empenhada dos profissionais do SNS para cuidar e salvar vidas humanas, tantas vezes com deficientes recursos, evidenciando uma capacidade de organização extraordinária, a par de uma reconhecida qualidade técnica e humana. A população começa a sofrer de “fadiga pandémica”, conforme já alertou a OMS, o que conduz a uma menor percepção dos comportamentos a assumir.
É preciso aprender com os erros das más políticas, para o SNS dar resposta à população
Para se atingir o necessário e urgente combate à pandemia, sem descurar a prestação de cuidados de saúde a patologias não COVID-19, é necessário e imperioso reforçar o SNS, a única estrutura nacional com competência e capacidade instalada para prover às necessidades de saúde da população. A maior responsabilidade de tratar deste gravíssimo problema de saúde pública cabe ao Governo que tem de antecipar as respostas adequadas para minimizar as consequências do elevado nível da epidemia no nosso país. Hoje, mais do que nunca, é preciso valorizar o SNS como serviço público essencial pois, apesar das dificuldades, foi quem respondeu às exigências dos novos tempos. A pandemia veio expor décadas de políticas de não investimento público seguidas pelo PS, PSD e CDS, que provocaram o encerramento de serviços e de milhares de camas hospitalares, e a sistemática falta de recursos humanos e de equipamentos clínicos.
Ler tomada de posição.
Jornada De Luta Nacional - Salários, Emprego, Direitos Confiança! Determinação E Luta Por Portugal Com Futuro
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- Publicado em 04 fevereiro 2021
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A CGTP-IN convocou para o dia 25 de Fevereiro uma grande: “JORNADA DE LUTA NACIONAL” descentralizada em todos os Distritos e Regiões Autónomas, sob o lema “Salários, emprego, direitos! Confiança determinação e luta por Portugal com futuro!”. A União Sindicatos de Lisboa e Setúbal, decidiu convocar para Lisboa uma manifestação com concentração no cais do Sodré para a Assembleia da Républica pelas 15h00.
Esta acção é de extrema importância e realiza-se num quadro social, económico e laboral, marcado pela pandemia, cuja resposta tem sido dada, apesar das dificuldades pelo Serviço Nacional de Saúde como serviço público essencial, foi quem respondeu às exigências dos nossos tempos, pelo desemprego, cortes salariais, pobreza e crescentes dificuldades o que exige de nós uma redobrada atenção às medidas de prevenção, segurança e salvaguarda da saúde, ao mesmo tempo que impõem-se toda a nossa firmeza e determinação no combate aos atropelos e violações dos direitos dos trabalhadores.
Combater a actual situação só é possivel com uma política que aposte verdadeiramente na valorização do trabalho e dos trabalhadores, nos serviços públicos, como factor essencial para a recuperação económica.
São muitas as tentativas de limitação dos direitos e liberdades sindicais a que fomos assistindo por parte do capital, os trabalhadores e os seus sindicatos de classe, representados na CGTPIN, assumiram sempre a luta como determinante no combate à exploração, às tentativas de atropelo de direitos, cortes de salários e despedimentos, boa parte à boleia das medidas desequilibradas do Governo na resposta à pandemia, aos bloqueios da contratação colectiva, pelas condições de saúde e segurança e na resistência às pressões e ameaças patronais.
A luta é o caminho com a certeza de que só assim é possível resistir à ofensiva, defender e conquistar direitos e melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e suas famílias. Só com a luta será possível desbloquear soluções para os problemas, garantir os direitos existentes e conquistar novos.
Vamos à luta no dia 25 de Fevereiro, com greves, paralisações e acções em todos os sectores, com confiança e determinação por “Salários, emprego, direitos, por um Portugal com futuro!”
Leia o manifesto.
Primeiro As Crianças, Depois O Teletrabalho
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- Publicado em 01 fevereiro 2021
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A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e homens da CGTP-IN, exige que o Governo corrija a situação, que impede que seja atribuído a qualquer dos pais, quando um deles está em teletrabalho. É divulga um vídeo de uma trabalhadora.
Com o encerramento das actividades lectivas e não lectivas em todos os estabelecimentos de ensino e equipamentos de apoio à infância, voltou o drama do teletrabalho para milhares de mães e pais com crianças a cargo.
Depois da experiência traumática verificada em 2020, eis que com o novo confinamento o Governo insiste em manter um regime que deixa os pais e as mães entre a espada e a parede.
Ou seja, por um lado, a insuficiência do valor do apoio que se traduz na redução do rendimento mensal dos trabalhadores obrigados a ficar em casa para cuidar dos filhos e filhas com a atenção que merecem. E, por outro, forçados a acumular o teletrabalho com a assistência às crianças, situação que provoca stress laboral, instabilidade emocional e intranquilidade familiar.
Ler comunicado.