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A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) estima que a adesão à greve dos médicos esteja, esta terça-feira, a rondar os 90 por cento a nível médio nacional. Num comunicado distribuído às redações, o Ministério da Saúde escusou-se a dar informação sobre a adesão à greve, lembrando: «os únicos dados rigorosos sobre a participação na paralisação são os que resultam do processamento salarial deste mês, pelo que se revela necessário aguardar alguns dias pelo apuramento a realizar por todos os serviços, hospitalares e outros». O Ministério da Saúde adianta ainda que as estimativas avançadas pela FNAM revelam «uma impossibilidade aritmética pelo simples facto de que há uma parte dos médicos, os que trabalham nos sectores privado e social, que não faz greve». Mário Jorge Neves, dirigente da FNAM, disse aos jornalistas que há serviços e unidades de saúde nos quais os valores de adesão à greve estão a ser superiores aos da paralisação de há dois anos.
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Uma delegação da direcção da CGTP-IN, dirigida pelo Secretário Geral, entregou 2033 Pareceres ao Presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho da Assembleia da República, contra as propostas de lei do Governo PSD/CDS, que visam destruir os direitos e fazer caducar a Contratação Colectiva de Trabalho, e prolongar até ao final do ano o corte do valor do trabalho extraordinário e em feriado.
O Secretario Geral da CGTP-IN, em nome da delegação teve oportunidade de salientar a contradição entre as afirmações anteriores do governo de que “estava feita a revisão da legislação e a apresentação de novas e graves propostas” e a outra mentira de que “esta alteração era imposição da troica estrangeira para desbloquear o cheque da décima segunda avaliação”.
O governo prescindiu do cheque da décima segunda avaliação, mas manteve a alteração da legislação, o que quer dizer que era outra a motivação e os interesses a satisfazer pelo governo com a alteração às leis laborais.
Igualmente foi suscitada a contradição entre a justificação adiantada para a alteração, “a dinamização da contratação colectiva” e a experiência prática de sucessivas revisões da legislação de trabalho, desde 2003, sempre feitas em nome “da dinamização da contratação colectiva”, produzindo resultados reais cada vez mais inversos, sendo residual a contratação colectiva negociada em 2013.
A delegação da CGTP-IN concluiu dizendo que o governo o que pretende “é liquidar a contratação colectiva e os direitos, continuar a reduzir salários e subsídios para aumentar o poder patronal e empobrecer os trabalhadores, tornando ainda mais injusta a repartição da riqueza nacional”.
De seguida a delegação da CGTP-IN a convite do Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, assistiu na galeria da Assembleia da República à discussão, “a mata cavalos”, das propostas de lei sobre a contratação colectiva, o prolongamento do corte do valor do trabalho extraordinário e em feriado e ainda sobre o corte definitivo das pensões acima de 1000 euros, a tal TSU dos pensionistas.
A delegação pôde observar que o governo e os grupos parlamentares do PSD e CDS, com a pressa de cortar direitos, salários, subsídios e pensões, nem respeitou o prazo formal de discussão pública legal mínima, que eles próprios fixaram em 20 dias, anteciparam-se e forçaram o agendamento, discussão e votação na generalidade das propostas quando ainda não tinha terminado o prazo dado para discussão pública.
Discussão imposta de forma que não se pode deixar de qualificar leviana, sem estudos ou tempo de reflexão e de intervenção dos grupos parlamentares, tudo para esconder dos trabalhadores e do País a gravidade e alcance social e económico muito negativo das propostas de lei.
Mais uma manifestação clara de desprezo pela lei, os direitos sindicais e dos trabalhadores e a Constituição da República Portuguesa.
A CGTP-IN continuará a luta nas empresas e locais de trabalho e, em 10 de Julho, na Manifestação Nacional, a partir das 14,30 horas:
Contra os cortes dos direitos, salários e subsídios e a defesa da contratação colectiva de trabalho, o aumento dos salários e do salário mínimo nacional para 515 euros.
Defender a constituição da República! Afirmar os valores de Abril!
Lisboa, 27 de Junho de 2014
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Os trabalhadores da SPDH/Groundforce realizaram ontem um plenário na zona de chegadas do Aeroporto de Lisboa. Este plenário uniu estes trabalhadores e deu visibilidade à sua justa luta por horários mais humanos, contra a privatização do restante capital da empresa e contra a entrada de um terceiro operador, imposição legislativa para alimentar a estratégia do patronato para atacar o preço da força de trabalho através da concorrência e da precariedade.
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O Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN reuniu-se, dia 25 de Junho, na Voz do Operário, em Lisboa, para discutir as alterações da legislação laboral relativas à contratação coletiva e decidir acções de luta para lhes dar resposta. Delegados e ativistas sindicais que participaram no Plenário aprovaram a realização de uma marcha de protesto que iniciou, pelas 16h00, rumo à Assembleia da República. A marcha ocorreu dois dias antes de terminar o prazo de discussão pública da proposta do executivo que reduz os prazos de caducidade e sobre vigência das convenções coletivas.
Ver fotografias, ler resolução.
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A manifestação promovida, no dia 21 de Junho, pela CGTP-IN com o lema “Acabar com esta política de direita – Governo Rua! - Por uma política alternativa, de Esquerda e Soberana”, reuniu milhares de trabalhadores, reformados, desempregados e jovens, na baixa de Lisboa.
"Sem contratação, não há democracia" e, "existem soluções, queremos eleições" foram as principais palavras de ordem gritadas pelos manifestantes, chavões usados para reafirmar o pedido de demissão do Governo de Passos Coelho e a realização de eleições legislativas antecipadas.
A manifestação iniciou-se com duas concentrações, ao início da tarde, uma no Campo das Cebolas - dos distritos de Lisboa, Santarém, Leiria e Castelo Branco - e outra no Cais do Sodré - dos distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro. Depois de desfilarem por duas ruas diferentes da baixa lisboeta os manifestantes convergiram para o Rossio, onde o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos fez a intervenção político-sindical.
Arménio Carlos anunciou a realização de uma manifestação para o dia 10 de Julho (manifestação aprovada, no âmbito de uma resolução reivindicativa, pelos milhares de trabalhadores que protestaram hoje) que incluirá duas concentrações - uma no Marquês de Pombal e outra no Cais do Sodré. O agendamento deste protesto será para tentar impedir a aprovação na Assembleia da República das novas regras para a contratação coletiva.
Ver fotografias da manifestação, ler resolução, ler intervenção do Secretário-geral.
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O STML reuniu com o Presidente António Costa no dia 10 de Junho, tendo-se chegado a acordo sobre a resolução de um conjunto de problemas que afetam os trabalhadores do município, com evidentes reflexos na prestação do serviço público à cidade e à população de Lisboa. Problemas que justificaram muitas das reivindicações que originaram o pré-aviso de greve para a semana dos Santos Populares. Contudo, há uma série de assuntos que só serão calendarizados, no plano concreto, na reunião já agendada para o próximo dia 30 de Junho.
Ler mais: GREVE NA CML MANTEM-SE PARA DIA 12, DESCONVOCANDO-SE PARA OS RESTANTES DIAS
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Face à decisão recente do Tribunal Constitucional, que manteve o corte dos complementos de reforma, cerca de 500 reformados do Metro e da Carris, realizaram esta manhã um plenário na estação do Rato e uma manifestação até à Assembleia da República, para, em função das consequências da decisão, decidirem quais os novos caminhos de luta, em defesa dos seus direitos. Enquanto se realizam, ao longo da manhã, várias reuniões com os diversos grupos parlamentares, ficou decidido um novo plenário a realizar-se esta tarde, pelas 15 horas, na Rua Barbosa du Bocage, junto ao Conselho de Administração do Metro.
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A União dos Sindicatos de Lisboa realizou ontem, uma acção de rua, com concentração na Rua 1º de Dezembro e deslocação para o Lg. de Camões (Ministério da Economia). Esta iniciativa realizou-se no âmbito da Semana de Lutas promovida pela CGTP-IN e contou com intervenções de diversos sectores de actividade que traduziram a realidade vivida em muitas empresas e locais de trabalho.
Esta semana de acções, que hoje termina, foi centrada nos locais de trabalho, contra os bloqueios à contratação colectiva e pelo aumento dos salários e aplicação do aumento do salário mínimo nacional para os 515€, a partir de 1 de Junho. Assinalou-se também o 40º aniversário da implementação do Salário Mínimo Nacional que, na altura, abrangeu cerca de 50% dos trabalhadores por conta de outrem. Mais do que falarmos desta conquista histórica de forma nostálgica ou termos uma atitude expectante, importa redobrar esforços para afirmar nos locais de trabalho uma forte dinâmica pelo aumento dos salários e a defesa dos direitos de contratação colectiva.
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São preocupante as recentes notícias vindas na imprensa de que o Barclays Bank e o BBVA se preparam para abandonar as operações em Portugal. O Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira (SINTAF) esteve ontem junto dos trabalhadores que trabalham nestas instituições financeiras, no sentido de os informar e esclarecer sobre a gravidade destas notícias. Em Portugal são mais de 1500 trabalhadores que vêem agora os seus postos de trabalho em risco. O capital financeiro e os administradores destes bancos ganharam milhões em remunerações chorudas, bónus e na exploração da riqueza nacional directamente canalizada para o estrangeiro. Ambos os Bancos cresceram na praça mediante o recrutamento de trabalhadores de outros Bancos e agora sem nada que o justifique vêem a estabilidade das suas vidas em causa. O SINTAF está com os trabalhadores destes bancos e desenvolverá todas as iniciativas necessárias no sentido de defender os seus postos de trabalho.
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Os trabalhadores da CML têm assistido, nos últimos anos, ao definhamento dos serviços públicos municipais, resultante das políticas seguidas pelos sucessivos executivos da autarquia. O STML e o STAL têm denunciado de forma sistemática o desinvestimento nos mais diversos sectores, com consequências visíveis na falta de meios humanos e de meios materiais para o desenvolvimento das tarefas normais do dia-a-dia. Além do mais, torna-se extremamente criticável o constante recurso a serviços externos (a privados) que podem e devem ser executados com os meios próprios da Câmara Municipal.
Contudo, estes problemas têm-se tornado ultimamente insustentáveis, face a estas más opções políticas, quer para o funcionamento dos serviços municipais quer, principalmente, para os trabalhadores.
Tal como o governo PSD/CDS utiliza o argumento da pouca disponibilidade financeira do país para roubar remunerações e direitos aos trabalhadores e justificar as privatizações, também o executivo PS da cidade, utiliza o mesmo argumento para não criar melhores condições de trabalho, desfavorecendo por esta via a prestação de serviço público de qualidade, eficiente e económico.
Refletindo-se na qualidade do serviço prestado a quem vive e trabalha em Lisboa, estas opções de desinvestimento foram agravadas com a opção de desintegrar serviços municipais face à descentralização de um conjunto de competências para as Juntas de Freguesia, num ato de desresponsabilização e desmantelamento de serviços e valências que a CML detinha, estando neste momento em curso a 2ª fase da transição de trabalhadores para as Juntas.
Os trabalhadores da CML, reunidos ontem num plenário organizado pelo STML e STAL na Praça do Município, decidiram a realização de vários dias de greve durantes as Festas de Lisboa, iniciando já a sua forma de luta no dia 12 de Junho, véspera do feriado municipal.
- ACÇÃO DE RUA - DIA 29 ÀS 15H30 - RUA 1º DE DEZEMBRO
- LUTAR PARA MUDAR DE GOVERNO E DE POLÍTICA!
- FERROVIÁRIOS EM GREVE - UMA LUTA COM DETERMINAÇÃO!
- PLENÁRIO DE TRABALHADORES DO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES EXIGE MAIS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO!
- GREVE NA CARRISBUS PELA CONTRATAÇÃO COLECTIVA!
- MARCHA PARA SÃO BENTO DÁ FORÇA À LUTA QUE VAI CONTINUAR!
- GRANDE PLENÁRIO DE TRABALHADORES DA CARRIS E DO METRO!
- CGTP-IN CONVOCA MARCHAS EM LISBOA E PORTO A 27 DE FEVEREIRO!
