Acção de Solidariedade Contra o Despedimento e a Perseguição Sindical
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- Publicado em 15 março 2021
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O SINTAF e a União dos Sindicatos de Lisboa – CGTP-IN, promoveram no dia 12 de Março, de manhã, uma concentração de activistas sindicais de vários sectores de actividade, em frente à Sede do Novo Banco, na Av. Da Liberdade, em Lisboa. O Novo Banco ao extinguir a GNB-RC, por si detida maioritariamente, em que Nuno Matos trabalhava, admitiu todos os trabalhadores dessa empresa, com a transmissão de estabelecimento como a lei determina, mas tomou a atitude ardilosa de deixar de fora desta transmissão o dirigente sindical, invocando agora a extinção do posto de trabalho para o despedir.
Esta é uma atitude injusta, imoral e que confronta directamente a Constituição da República Portuguesa no que diz respeito à liberdade e respeito pelos direitos sindicais. O Conselho de Administração do Novo Banco está a “promover” um despedimento persecutório de um Delegado e dirigente sindical do SINTAF, Nuno Matos, após ter vindo a tomar atitudes de claro confronto de forma permanente com este Sindicato e os seus Dirigentes, espelhado no atropelo constante aos direitos dos trabalhadores desde Agosto de 2018.
Isabel Camarinha, Secretária Geral da CGTP-IN e Libério Domingues, coordenador da USL intervieram e lembraram, que infelizmente não sendo esta uma prática exclusiva do Novo Banco nos últimos tempos, é cada vez mais evidente que o patronato, aproveitando um maior isolamento dos trabalhadores por força da pandemia, está a tomar diversas atitudes intimidatórias contra dirigentes, delegados e associados dos Sindicatos da CGTP-IN, assumindo estas diversas formas, tentado fragilizar a capacidade reivindicativa dos trabalhadores e das sua organizações representativas.
Tudo isto acontece com a complacente ausência de resposta da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ao pedido de acção inspectiva feito pelo SINTAF e com um silêncio total e confrangedor do Governo e do Presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a CRP.
Nesta acção exigiu-se a readmissão imediata do Nuno Matos, que contará com a solidariedade do MSU. A luta a coragem e a determinação de muitas mulheres e homens tem conseguido reverter estas tentativas de despedimento.
A Escola na semana da Igualdade
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- Publicado em 10 março 2021
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Na semana da Igualdade promovida pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, mais precisamente no dia 9 de Março, estivemos na Escola Básica Eugénio dos Santos, em Alvalade, com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas do sul e Regiões Autónomas, e com o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, para homenagear os profissionais da Educação , sector de actividade exercido maioritariamente por mulheres, que são elogiadas pelo trabalho que fazem, mas continuam a ser preteridas nos direitos e esquecidas nos salários e nas carreiras.
Francelina e Artur Sequeira explicaram alguns dos principais problemas que afecta a Escola Pública, ou seja a falta de trabalhadores, nomeadamente auxiliares em número suficiente, considerando o tamanho das escolas com intervenção da Parque Escolar e que aumentaram todas a sua área, daí serem necessários mais funcionários Estes profissionais muitas vezes invisíveis mas essenciais ao funcionamento das escolas, estes profissionais têm múltiplas funções, como o apoio directo aos professores, a segurança, a portaria e a higienização das salas. Além disso, têm de estar atentos a alunos com necessidades educativas especiais. “Muitas vezes, têm de prestar cuidados às crianças com necessidades educativas especiais e em paralelo têm de tomar conta ao lado das restantes. Os baixos salários e a precariedade dos vínculos laborais são uma realidade com que muitos trabalhadores estão confrontados.
Albertina e Ana Rita do SPGL, fizeram uma saudação a todos os trabalhadores nomeadamente ao pessoal docente salientando a importância que a escola pública tem na mudança de mentalidades e de estereótipos e como a luta pela Igualdade é fundamental para a emancipação das mulheres. Os professores e professoras foram incansáveis, neste tempo de pandemia. O ensino à distância forçou a serem tomadas medidas, que muitos não estavam preparados, sem equipamentos, e condições habitacionais, e mesmo assim nunca deixaram nenhum aluno sem apoio, estiveram sempre disponíveis para os atender.
Nesta semana da Igualdade ficou sublinhado a importância da dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado central e de descentralização/municipalização da escola pública” e ainda uma “escola pública universal, inclusiva e de qualidade”.
Dia Internacional da Mulher Celebrado com as Cantoneiras de Limpeza do Município de Lisboa
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- Publicado em 10 março 2021
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A União dos sindicatos de Lisboa e o STML, celebraram o dia Internacional da mulher com as trabalhadoras Cantoneiras de limpeza, no Centro Operacional de recolha de resíduos, nos Olivais.
Este dia transformou-se numa jornada Mundial, um símbolo de luta das mulheres contra todas as formas de opressão, discriminação e exploração, pelos seus direitos específicos e pela paz - razões que permanecem até aos dias de hoje.
Hoje as Mulheres encontram-se em várias áreas, factor de progresso alcançado no plano legislativo e na vida, trabalham em actividades invisíveis e muitas vezes desvalorizadas e mal remuneradas (mas essenciais), como é o trabalho desenvolvido por estes trabalhadores e estas trabalhadoras, que nunca pararam e contribuem para os serviços públicos essenciais à população do município de Lisboa.
Estas trabalhadoras estão no turno da noite, o que torna o trabalho mais penoso. Segundo um estudo da CGTP, mais de 1 milhão e 700 mil assalariados trabalha por turnos, à noite, ao sábado ou ao domingo ou numa combinação destes tipos de horários, 860 mil dos quais são mulheres (49% do total). Este tipo de horário tem crescido nos últimos tempos, abrangendo 41,5% do total das mulheres assalariadas. Este tipo de horários tem repercussões negativas na saúde dos trabalhadores e não favorece a efectivação do direito ao lazer e à cultura por parte destes trabalhadores. Nesta Iniciativa contamos com a presença e intervenção da Secretária Geral da CGTP-IN Isabel Camarinha, que valorizou o trabalho desenvolvido por estes trabalhadores e da necessidade de aumentar os salários e valorizar as carreiras, porque só assim podemos combater a exploração e as Injustiças sociais e aspirar a uma sociedade mais desenvolvida e igualitária.
As Mulheres da Linha da Frente
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- Publicado em 10 março 2021
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A União dos Sindicatos de Lisboa e a Comissão para a Igualdade das entre Mulheres e Homens, decidiu este ano homenagear as mulheres trabalhadoras que desde o inicio da pandemia estiveram na linha da frente no combate à COVID19 e que foram muito elogiadas pelo trabalho que fazem, mas que continuam a ser preteridas nos direitos e esquecidas nos salários que recebem.
O Hospital de Santa Maria e a Associação de Solidariedade Social do Professores, foram duas das instituições onde estiveram os sindicatos da CGTP, designadamente o sindicato do Enfermeiros Portugueses, dos trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, do Sul e Regiões Autónomas, do Médicos da Zona Sul, e da Hotelaria.
São estas mulheres que quotidianamente sofrem as consequências do aumento da carga de trabalho (nos hospitais, lares, assistência social, limpeza). Conhecem de perto as agruras da desregulação dos horários de trabalho e as dificuldades em conciliar a actividade profissional com a vida pessoal e familiar. As trabalhadoras do Sector Social vêm muitas vezes os seus direitos ameaçados, associado à intensificação dos ritmos de trabalho leva a que sejam as mulheres a sofrerem o maior número de doenças profissionais, e as derivadas de stress e assédio laboral, com reflexos negativos na sua vida pessoal e no trabalho.
No final das Iniciativas foi aprovado uma tomada de posição.
8 de Março – Marcamos o Dia com a Luta de Quem Trabalha!
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- Publicado em 10 março 2021
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A Comissão Distrital para a Igualdade entre Mulheres e Homens, iniciou a semana da Igualdade Junto das mulheres trabalhadoras, com as trabalhadoras e trabalhadores da Arqueologia, trabalhadores qualificados e com formação académica, a grande maioria encontra-se a recibos verdes, a instabilidade laboral é grande, o que não permite a estas jovens trabalhadoras e trabalhadores de terem a sua independência económica e financeira.
As condições de trabalho nas escavações são muitas vezes inexistentes, por vezes não há água corrente, balneários e casa de banho para mulheres, a organização destes trabalhadores, está a ganhar dinâmica em torno do seu sindicato o STARQ.
Logo de seguida, fomos para Alverca, onde estivemos com as trabalhadoras da logística. Este sector é muito marcado pela precariedade, no final de 2020 mais de metade dos trabalhadores com vínculo precário, eram mulheres; pelos baixos salários, as mulheres continuam a ser o maior número de trabalhadores a receber o SMN. O que as deixa mais expostas à situação de pobreza e exclusão Social. Estes foram alguns dos temas abordados nos diversos plenários realizados com as trabalhadoras e trabalhadores, pois a Igualdade entre Mulheres e homens é uma luta de todos, que vamos continuar a travar para lutar.
SEMANA DA IGUALDADE - 8 a 12 de Março 21
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- Publicado em 07 março 2021
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Defender a saúde | Dignificar o trabalho | Avançar na igualdade
Este ano, vamos homenagear e dar visibilidade às mulheres trabalhadoras que estiveram desde o início da pandemia na linha da frente e que nunca pararam!
A situação pandémica em que vivemos colocou em evidência o trabalho essencial das mulheres.
Muitas vezes em actividades invisíveis e muitas vezes desvalorizadas e mal remuneradas (mas essenciais!), foram muitas as mulheres trabalhadoras que não só não pararam, como viram os seus ritmos de trabalho, horários, condições de trabalho, completamente desregulados e deteriorados.
No Dia Internacional da Mulher vamos homenagear as mulheres trabalhadoras, vamos dar voz e visibilidade aos seus problemas concretos, vamos lutar contra as discriminações e as desigualdades, para que a igualdade seja uma realidade.
Neste âmbito vamos efectuar as seguintes acções:
8 de Março
8h15/9h00 – Contacto com trabalhadoras arqueólogas numa obra em Entrecampos (Av. 5 de Outubro antiga feira Popular)
10h00/ 10h45- Plenário em Alverca com trabalhadores da logística/FNAC - Estrada nacional 10 - Alverca parque, pavilão C/7
11h30/ 12h00 – Concentração junto ao Hospital de Santa Maria - Entrada principal, Sito. Av. Professor Egas Moniz
15h00 /16h00 – Plenário com as trabalhadoras da ASSP – Associação de Solidariedade Social dos Professores, Rua Pedro A´lvares Cabral, 150 2775-615 Carcavelos.
20h30/22h30 – Contacto/Plenário com as trabalhadoras do Centro Operacional de Recolha de Resíduos nos Olivais, Sito AV. Dr. Francisco Luis Gomes nº. 2 – Esta acção conta com a participação da Secretária Geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha
9 de Março
10h00 – concentração à porta da Escola Eugénio dos Santos. Rua Luís Augusto Palmeirim, Alvalade
Para mais informações, poderão contactar: Célia Portela – 919 316 451
SEMANA DA IGUALDADE - 8 a 12 de Março de 2021
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- Publicado em 01 março 2021
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Defender a saúde | Dignificar o trabalho | Avançar na igualdade
A Comissão Distrital para a Igualdade entre Mulheres e homens, no âmbito da semana da Igualdade, e do dia Internacional da Mulher, vai realizar um conjunto de acções, no distrito de Lisboa, a partir dos locais de trabalho, (saúde, cantinas, limpeza, comercio, lares, na construção/arqueologia, higiene urbana).
Vamos dar voz a todas as mulheres que estiveram desde o inicio da pandemia, na linha da frente, que nunca pararam, no entanto são as primeiras a ser despedidas; são centenas de grávidas e pais em licença parental, que não viram o seu contrato renovado; a grande maioria dos trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, são mulheres, ganham em média menos 15% que os homens.
A Igualdade está na lei, mas continua a não ser efectivada no trabalho e na vida. É urgente alterar práticas e valorizar o trabalho da mulher para que a Igualdade seja uma realidade.
Vamos homenagear as mulheres trabalhadoras, vamos dar voz e visibilidade aos seus problemas concretos, o dia Internacional da Mulher constitui, um dia de todas as lutas, uma luta de todos os dias.
Ver tarjeta.
A Luta Organizada nos Sindicatos da CGTP é a Vacina Contra o Vírus da Exploração
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- Publicado em 01 março 2021
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A Jornada de Luta Nacional da CGTP-IN, realizada no dia 25 de Fevereiro, teve a sua expressão em Lisboa, na Manifestação que decorreu entre o Cais do Sodré e a Assembleia da Républica. Foram muitos os trabalhadores que estiveram presentes empunhando pancartas, bandeiras dos sindicatos denunciando, a precariedade, os despedimentos, a retirada de direitos, a Interjovem levava vacinas da sindicalização como o melhor antídoto no combate ao vírus da exploração. Esta acção realizou-se, depois de quase um ano de pandemia.
Um ano em que se demonstrou a importância do Estado e dos Serviços Públicos, em que ficou claro o desastre da política de desinvestimento, corte nos salários e no número de trabalhadores, de negação dos direitos mais elementares à progressão e às carreiras profissionais.
Um ano em que ficou bem patente o resultado da submissão aos constrangimentos da União Europeia e do euro, de destruição do nosso aparelho produtivo, de entrega de empresas e sectores estratégicos aos grandes grupos económicos, do modelo de baixos salários e precariedade, com brutais consequências no acentuar das desigualdades já existentes, em que as mulheres trabalhadoras e os jovens são particularmente atingidos.
Um ano em que todos trabalhadores foram confrontados com uma brutal campanha que procurou incutir o medo para fragilizar direitos e cortar nos salários, em que o desemprego aumentou e foram destruídos mais de 100 mil postos de trabalho, em que a pobreza, nomeadamente a pobreza de quem trabalha, aumentou de forma inaceitável, com amplas camadas da população a ficar sem apoios face a novas realidades, a trabalhar sem a devida segurança e saúde no trabalho, em teletrabalho a dividir espaço e tempo com a família, enquanto que uma minoria, a minoria do costume, os que acumulam milhões de euros em lucros e dividendos, foram generosamente apoiados pelo Estado!
Um ano em que com a justificação da epidemia e à boleia das medidas desequilibradas do Governo, o patronato aproveitou para desregular horários, impor laborações contínuas e bancos de horas, roubar férias, chantagear e ameaçar os trabalhadores e despedir aqueles que têm vínculos precários, como se de peças descartáveis se tratassem.
A Secretária Geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, na sua intervenção anunciou que a luta vai continuar, a partir das empresas e locais de trabalho, na rua e terá já momentos de convergência nas acções da Semana da Igualdade, de 8 a 12 de Março, com iniciativas em todos os sectores e em todo o país, com expressão pública, com o lema Defender a saúde, dignificar o trabalho, avançar na igualdade! que assinalarão em luta o 8 de Março Dia Internacional da Mulher e no dia 25 a Luta dos Jovens Trabalhadores.
No Final da manifestação foi aprovada uma resolução, por unanimidade e aclamação
Ler resolução.
Participação da USL na Conferência Sindical das Cidades Capitais Europeias
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- Publicado em 01 março 2021
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A USL participou na 20ª Conferência da ECTUN- Rede Sindical das Cidades Capitais Europeias que se realizou online a 23 e 24 de Fevereiro sob o tema: "Recuperação do Emprego pós-pandemia e desenvolvimento nas Cidades Capitais Europeias"
Foram dois dias de trabalho e de troca de experiências entre as várias estruturas sindicais das regiões capitais da Europa. Em conjunto foi feita uma avaliação da situação e consequências para os trabalhadores na regiões capitais europeias decorrentes da situação pandémica que se vive e, partindo da ideia de que "o futuro não pode ser o mesmo", debatemos o que tem que mudar e as acções a desenvolver.
Na Conferência, a USL afirmou que a pandemia mostrou as consequências negativas das opções políticas e económicas que têm sidos desenvolvidas. O Futuro tem de passar pela mudança de políticas que promovam modelos de desenvolvimento das cidades capitais assentes na dinamização da economia e do aparelho produtivo ecológica e socialmente sustentável.
É preciso acabar com a precariedade, com os falsos vínculos independentes, com a total desregulação das relações de trabalho, dos direitos e da protecção dos trabalhadores. A criação de emprego tem de andar de par com a capacidade de fixar postos de trabalho assentes na relação de emprego estável, com direitos, condições de trabalho e salários dignos. A acção colectiva dos sindicatos é fundamental para proteger os trabalhadores e o momento que vivemos reforça a importância da afirmação da democracia, dentro e fora das empresas. A defesa e fortalecimento da Contratação colectiva é indispensável. O fortalecimento e investimento do Estado nos serviços públicos e na dinamização da economia são elementos centrais da recuperação económica e social das cidades capitais.
Leia aqui a intervenção de abertura e boas vindas do Coordenador da USL - Libério Domingues e aqui a intervenção inicial da USL/CGTP-IN.
Acção Pública de Exigência à Porta do Hospital Beatriz Ângelo
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- Publicado em 25 fevereiro 2021
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O SEP, promove uma Acção pública, no dia 25 de Fevereiro pelas 11h00 à porta do hospital Beatriz Ângelo.
Este Hospital Público integra o Serviço Nacional de Saúde (SNS), ainda que gerido em regime de Parceria Público Privada (PPP).
Nos hospitais PPP, e também neste, os enfermeiros são alvo de várias desigualdades e discriminações face aos restantes do SNS:
- Não têm Carreira de Enfermagem nem Avaliação do Desempenho regulamentadas, mediante negociação;
- Realizam 40 horas semanais e com regras de horários e retribuições piores que no SNS;
- Têm menos direitos.
Leia mais aqui.
