O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) decretou greve para o dia 17 de Fevereiro e contou com uma grande adesão por parte dos Enfermeiros da região de Lisboa e vale do Tejo.
Exigem que o Conselho Diretivo da ARSLVT, de imediato, concretize a correta comunicação dos Pontos, a todos os enfermeiros dos ACES, DICAD e Serviços Centrais, atribuindo pontos ao tempo de exercício dos Enfermeiros:
• Que detiveram a anterior categoria de Graduados obtida após 1 de janeiro de 2004;
• Que tiveram a responsabilidade da “Formação em Serviço”;
• Que foram promovidos, entre 2004 e 2010, às categorias de Enfermeiro Especialista e Chefe (atribuição de pontos desde 2004 até à tomada de posse);
• Que iniciaram funções no 2.º semestre do ano;
• Que estiveram com “vínculo precário”;
• Que transitaram de outras instituições;
Exigem ainda:
• A correta e legal operacionalização da aplicação dos pontos aos enfermeiros que, após 1 de junho de 2019, transitaram para a categoria de Enfermeiro Especialista;
• O justo e legal pagamento dos retroativos em falta desde 2018.
Para além destas situações exigimos ao Conselho Diretivo da ARS Lisboa Vale Tejo:
• Transição para a Categoria de Enfermeiro Especialista:
• Todas as Enfermeiras que inadmissivelmente não transitaram, pelo legítimo exercício dos seus direitos de Parentalidade e,
• Todos os enfermeiros que estão ou estiveram, em Funções de Chefia;
• Vinculação de todos os enfermeiros que atualmente se encontram em “situação precária” e a admissão de mais, em conformidade com os rácios estabelecidos para as respectivas unidades;
• Abertura de procedimento concursal para fixação de todos os enfermeiros em Mobilidade;
• Atribuição de palavra-passe/ password, para a gestão dos horários das diversas unidades, à respectiva hierarquia de enfermagem;
• A manutenção do Período Normal de Trabalho semanal de 35h, em todos as unidades da ARSLVT;
• Admissão de outros profissionais, designadamente para a prossecução de funções de suporte à prestação de cuidados (assistentes operacionais, motoristas, etc.).
Estas foram as razões que levaram os enfermeiros a sair à rua no dia 17 de Fevereiro.