STML Celebra ACEP com JF Misericórdia

A 14 de Maio foi celebrado com a Junta de Freguesia da Misericórdia um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP). Das matérias que interessa relevar, a atribuição de 3 dias de férias para os trabalhadores da freguesia com avaliação positiva (adequado, relevante ou excelente através do SIADAP).

Foi igualmente institucionalizado e como tal garantido:
• A atribuição do dia de aniversário;
• A atribuição do dia de Carnaval;
• O descanso compensatório pelo trabalho prestado em dia feriado;
• A Dispensa por luto para trabalhadores netos e avós, igual aos parentes de 1º grau, e para os tios e sobrinhos, igual aos parentes de 2º grau.

O STML continuará a trabalhar para que a realidade alcançada na Misericórdia, seja também possível para os trabalhadores de todas as freguesias da cidade de Lisboa.

O Teletrabalho e os Trabalhadores

O teletrabalho tem vindo a generalizar-se e constitui uma recente organização de trabalho, que rapidamente se revelou para muitos patrões uma forma de fragilizar e explorar os trabalhadores.

A CGTP-IN lançou um folheto onde compila um conjunto de informações sobre os direitos e alerta para os perigos da generalização do teletrabalho em termos de saúde e segurança. O Isolamento é um dos muitos factores negativos com que estes trabalhadores estão confrontados, estar sindicalizado é fundamental para salvaguardar os direitos individuais e colectivos, só unidos conseguiremos uma sociedade de progresso com mais justiça social.

O ficheiro do folheto sobre direitos dos trabalhadores em teletrabalho pode ser descarregado da página da CGTP-IN, aqui.

Os Trabalhadores Contestam a Política da UE Com Força, Entusiasmo e Confiança

Os trabalhadores levaram um grande protesto para as ruas do Porto, no dia 8 de Maio por ocasião da realização da Cimeira Europeia, reuniu os Chefes de Estado e de Governo para discutir o pilar europeu dos direitos Sociais, o livro Verde e o Futuro do Trabalho. A submissão às imposições da União Europeia, tem contribuído para a destruição do aparelho produtivo, a entrega de empresas e sectores estratégicos aos grandes grupos económicos, o desinvestimento nos serviços públicos, o ataque aos direitos, a acentuação das desigualdades e o agravamento da situação económica, social e laboral no país.

A Secretária Geral da CGTP-IN Isabel Camarinha, refere na sua intervenção “...  o Pilar e o Plano de acção representam, neste conjunto de direitos e áreas, uma pressão para o nivelamento por baixo, ou seja, para que sejam dificultados avanços no sentido da estabilidade e segurança no emprego, dos salários, dos vínculos de trabalho, na redução do horário de trabalho, mas também nos direitos à saúde, educação, protecção social e aos diferentes serviços públicos, para além de lançar as bases para uma futura subida da idade da reforma...”.

Não podemos esquecer que Pacto de Estabilidade e as suas regras que amarram o país a uma política de cortes na despesa em educação, saúde ou prestações sociais, que limita o investimento público em áreas centrais ao nosso desenvolvimento e promove as liberalizações e privatizações que deixam o país cada vez mais pobre e dependente do exterior.

O Livro Verde do futuro do trabalho apresentado pelo Governo supostamente tinha “preocupações sociais”, mas não resolve antes acentua, a precariedade, a duração e a desregulação dos horários de trabalho. A agenda digital visa tirar todo o partido dos avanços na ciência e nas tecnologias, é um bom exemplo de como a tecnologia não está ao serviço de todos e está a ser utilizada pelo grande patronato, “com máquinas do século XXI, impõe tempos e ritmos de trabalho do século XIX.” sublinha Isabel. O futuro do trabalho exige uma política que garanta o desenvolvimento tecnológico que deve ser colocado ao serviço de todos deve servir para criar emprego seguro com direitos e de qualidade, para aumentar os salários e reduzir horários e ritmos de trabalho.

VAMOS AO PORTO, COM UM COMBOIO ESPECIAL DO MSU DO DISTRITO DE LISBOA

“Por Uma Europa dos Trabalhadores e dos Povos!” 

 

No dia 8 de Maio, reúnem-se no Porto os chefes de Estado e do Governo de países da União Europeia, na chamada Cimeira Social, para preparar novas ofensivas contra quem trabalha. Vai ser discutido o denominado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, ao invés de dar uma resposta às aspirações dos trabalhadores e dos povos, aponta um caminho da exploração e afronta à nossa soberania e direitos promovendo a precariedade, atacando os Serviços públicos e a não valorização dos salários. 

 

Nesta Cimeira vai ser discutido o Livro Verde do Futuro do Trabalho apresentado pelo Governo do PS, se por um lado o Governo afirma preocupações sociais, por outro lado não aponta soluções para resolver os principais problemas com que os trabalhadores estão confrontados: mantém e acentua a precariedade, a duração e desregulação dos horários de trabalho, a caducidade das convenções colectivas e sobre o modelo de baixos salários e a pobreza de quem trabalha nada diz, tudo isto em linha com o que se preconiza o denominado “Pilar Europeu dos direitos Sociais”, esta manifestação tem como objectivo: afirmar os direitos dos trabalhadores e reclamar melhores salárioshorários e condições de trabalho. 

 

A União dos sindicatos de Lisboa está a organizar uma deslocação ao Porto, num comboio especial, com uma lotação total de 600 activistas vamos à luta pelo futuro do trabalho e o desenvolvimento do nosso país, pela afirmação da nossa soberania e por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.  

 

Vêr manifesto

Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho

No dia 28 de Abril comemora-se o dia Mundial da saúde e segurança no trabalho 

O sistema económico em que vivemos tende a desumanizar cada vez mais o trabalho, colocando o trabalhador atrás dos interesses das empresas, sobrepondo-se o lucro e o resultado. É neste ambiente utilitarista que assistimos ao (res)surgimento de problemas de saúde e segurança que, com a tecnologia que possuímos, deveriam fazer parte do passado.

Um dos mais fortes ataques à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) tem sido a precariedade laboral, onde se incluem as formas atípicas de emprego – trabalho temporário, a termo, informal, parcial, auto-emprego, teletrabalho, entre outras – que têm vindo a acentuar-se, muitas vezes associadas a horários desregulados e retribuições variáveis.

Se a esta realidade juntarmos o ambiente de competitividade desenfreada que se vive em muitas empresas e locais de trabalho e a incerteza face ao futuro, estão reunidas as condições para o agravamento dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

É neste quadro que a União dos Sindicatos de Lisboa – USL/CGTP-IN vai realizar uma acção de formação nos dias 17 e 18 de Maio sobre Segurança e Saúde no Trabalho, de forma a capacitar os activistas sindicais a actuarem para prevenir e combater os acidentes de trabalho. Porque a saúde no trabalho, não se compra nem se vende, defende-se!

Foi Bonita a Festa, Pá!

Foi bonita a festa pá,
Fiquei contente

Esta é uma canção de Chico Buarque e que consegue transmitir todo o ambiente que se viveu durante o desfile popular, na Avenida da Liberdade, no dia 25 de Abril de 2021.  

Foram milhares de homens e mulheres que saíram à rua com uma alegria contagiante onde marcharam e gritaram “Somos muitos, muitos mil para continuar Abril”, “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais” entre outras palavras de ordem, depois de atravessarmos um período de incerteza, onde impera o medo, mas também a chantagem da contra-informação.

É neste contexto que os Sindicatos têm de lutar, procurando esclarecer e organizar os trabalhadores em unidade com todos os que se identifiquem com os ideais de Abril, construindo soluções que efectivamente resolvam os problemas dos trabalhadores que obstaculizam o desenvolvimento do país.

É com esta confiança e determinação que no 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, vamos realizar uma grande manifestação e fazer deste dia não só um dia de festa, mas também um dia de luta pelos direitos e pelo combate à exploração.

Desemprego no Distrito de Lisboa

 

DESEMPREGO EM LISBOA CONTINUA A AUMENTAR,
A UM RITMO SUPERIOR AO DO PAÍS

 

MAIS DE 93 MIL DESEMPREGADOS NO DISTRITO

(correspondendo a um aumento de 56% face a 2020)

 

No mês de Março 2021, estavam inscritos nos centros de emprego do IEFP no distrito de Lisboa 93.652 desempregados.

 

Face ao mesmo mês do ano anterior, o desemprego teve um aumento de 56%, correspondendo a mais 33.613 desempregados este ano que no mesmo mês do ano anterior.

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comparando com o mês anterior (Fevereiro 2021) o IEFP registou mais 1.983 desempregados, o que corresponde a uma média de mais 66 novos desempregados por dia.

 

Trabalhadores Precários – os mais afectados

50% dos que ficaram desempregados em Lisboa no mês de Abril tiveram como motivo o fim de um contrato não permanente.

 

Estes dados confirmam, mais uma vez, os efeitos nefastos da precariedade laboral: os trabalhadores precários têm uma relação laboral mais frágil e são os primeiros a perder o seu emprego.

 

A estes juntam-se 15% de desempregados que foram despedidos, a maior parte dos quais vítimas de despedimentos colectivos.

 

 As Mulheres constituiram a maioria das pessoas no desemprego

54,8% dos desempregados no distrito no mês de Março 2021 eram mulheres.

 

Fonte: IEFP (Março 2021)

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