CERCA DE 750 SINDICALISTAS REUNIDOS EM PLENÁRIO!

RESOLUÇÃO APROVADA PELO PLENÁRIO NACIONAL DE SINDICATOS (12.01.2018)

Agir e lutar Pela valorização dos trabalhadores, por um Portugal com futuro!

A situação mundial continua marcada pela crise estrutural do capitalismo que responde com medidas que acentuam a exploração, a concentração da riqueza, a apropriação e gestão dos recursos estratégicos, com o expansionismo nos planos político, económico e militar, e o ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores e dos povos.

Por outro lado, a União Europeia aprofunda o seu carácter federalista, neoliberal e militarista - de que a denominada Cooperação Estruturada Permanente é mais um passo, ao colocar as forças armadas portuguesas ao serviço de interesses alheios ao nosso país -, utiliza os seus mecanismos de ingerência, como o Tratado Orçamental e o euro, entre outros, limitando a soberania e a independência nacionais e impedindo o desenvolvimento económico e social dos países mais vulneráveis como Portugal.

Em Portugal, o Orçamento do Estado (OE2018) aprovado na Assembleia da República, reflecte avanços que melhoram a vida dos trabalhadores e do povo e são resultado da acção e da luta reivindicativa desenvolvida nos locais de trabalho, empresas, serviços e sectores, de grandes acções de massas, como a grande manifestação nacional convocada pela CGTP-IN e que, em 18 de Novembro, encheu o centro de Lisboa.

Apesar das insuficiências, o OE consolida medidas positivas já concretizadas e dá novos passos na reposição de rendimentos e direitos dos trabalhadores, designadamente o descongelamento das progressões e promoções nas carreiras, o pagamento do trabalho extraordinário e suplementar, o pagamento dos subsídios de férias e natal no momento devido, a aplicação integral da contratação colectiva no Sector Público Empresarial a partir de 1 de Janeiro deste ano, o aumento extraordinário das pensões, a redução do IRS para os escalões de baixos rendimentos entre outras medidas na área social. Contudo, o caminho percorrido continua a ser curto quando comparado com o muito que há a fazer, nomeadamente na área do trabalho e face aos constrangimentos económicos e financeiros a que o país é sujeito e que condicionam o seu desenvolvimento.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN releva o contributo dado pela luta dos trabalhadores e do povo nos avanços contra as injustiças e as desigualdades e para a alteração da correlação de forças na Assembleia da República, que regista e valoriza, mas considera que é necessário e possível ir mais longe, libertar o país dos efeitos de décadas de política de direita, da subordinação aos interesses do grande capital nacional e transnacional, das imposições da União Europeia e dos constrangimentos do euro, do Tratado Orçamental, do Pacto de Estabilidade e Crescimento e outros mecanismos de subordinação da União europeia que impedem o desenvolvimento soberano de Portugal.

É necessário dar prioridade ao desenvolvimento económico e social do país, colocar os direitos dos trabalhadores e do povo, acima da obsessão pela redução do défice e do pagamento de uma divida que é insustentável, e avançar com uma política de esquerda e soberana que reparta de forma justa o rendimento nacional, que abandone a política de baixos salários e promova o aumento geral dos salários, que combata eficazmente a precariedade e invista na melhoria da qualidade dos serviços públicos nos transportes, saúde, educação, protecção social, justiça e poder local democrático.

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SINDICATOS DO DISTRITO SOLIDÁRIOS COM TRABALHADORES DA GRAMAX (EX-TRIUMPH)

Os trabalhadores da TGI (Têxteis Gramax Internacional), ex-Triumph, estão desde o dia 5 (sexta-feira) em permanência à porta da empresa, com o propósito de impedir que seja retirado qualquer património da empresa.

Estes trabalhadores, enfrentam um processo de insolvência  criminoso, de destruição de postos de trabalho e sem terem garantida a efectivação de todos os seus direitos.

Ontem, 11 de Janeiro, uma delegação da Comissão Executiva, liderada pelo secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, levou uma Saudação a estas trabalhadoras e demonstrou uma vez mais, a total disponibilidade de todo o Movimento Sindical Unitário em apoiar esta luta justa pela defesa dos postos de trabalho e da empresa.

Estes trabalhadores, nas palavras do Secretário-geral da CGTP-IN, são um verdadeiro exemplo de dignidade e de resistência!

Veja mais fotos, aqui. 

OS TRABALHADORES DA SEDA IBÉRICA EM LUTA!

Os trabalhadores da Seda Ibérica-Embalagens, lutam:

• contra a não efectivação do pagamento de subsidio de turno conforme previsto no contrato de trabalho (Decisão Arbitral) sector gráfico,
• contra a não actualização dos salários no ano 2017 e ausência de proposta para 2018
• e ainda contra a tentativa de imposição do aumento dos horários trabalho por parte da empresa, eliminação das pausas para tomada de pequeno-almoço e alteração de horário almoço.

Hoje,11 de Janeiro, os trabalhadores  contaram com a presença do Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN.

PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE ALERTA PARA A FALTA DE CAPACIDADE DE RESPOSTA EM VÁRIAS URGÊNCIAS!

A Plataforma Lisboa em Defesa do Serviço Nacional de Saúde reunida hoje, dia 9 de Janeiro, decidiu manifestar o seu veemente protesto pela falta de capacidade de resposta em várias urgências nos hospitais, agravada com o surto de gripe, com consequências muito graves no atendimento da população.

 A responsabilidade desta situação é do Governo que já teve tempo suficiente para tomar medidas e não o fez.

 O Governo continua:

•  A impedir a contratação atempada e em número suficiente de médicos, enfermeiros, auxiliares e outros profissionais de saúde, não dando autonomia às Administrações dos Hospitais Públicos para que o possam fazer;
• A não contratar médicos de família em número suficiente e em tempo útil bem como de outros profissionais, de equipamentos e a não garantir o acesso a determinadas especialidades médicas nos Centros de Saúde.

Neste contexto é ainda mais inexplicável que o governo, através de um despacho de Novembro de 2017, decida a par do lançamento de concurso público para mais uma Parceria Público Privada – PPP para o novo Hospital de Lisboa Oriental, encerrar seis unidades hospitalares de excelência - Hospitais de S. José, S. António dos Capuchos, Curry Cabral, Santa Marta, Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa.

A PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, RECLAMA:

1. A anulação do processo de encerramento dos 6 hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) e que o novo Hospital de Lisboa Oriental seja público e do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
2. Mais investimento no SNS, designadamente nos cuidados de saúde primários e o respeito pelos direitos dos seus trabalhadores e da população.

PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

 Comissão de Utentes de Saúde da Amadora, Comissão de Utentes da Cidade de Lisboa, FARPIL/MURPI, Movimento Democrático de Mulheres, Inter-Reformados CGTP-IN/Lisboa, Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, Sindicato Enfermeiros Portugueses (Dir Reg de Lisboa), Sindicato Nacional dos Psicólogos (Reg. Lisboa), Sindicato Médicos da Zona Sul, Sindicato Trab. das Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN

PREOCUPAÇÃO NA FIMA-OLÁ COM VENDA DAS MARGARINAS

A multinacional Unilever vendeu o seu negócio da margarina, que inclui marcas como Flora e Becel, a um fundo de investimento e o accionista da Unilever em Portugal, a Jerónimo Martins, também vendeu a sua parte.

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas (SITE CSRA) quer respostas para a preocupação que cresce entre os trabalhadores da Fima-Olá (Unilever-Jerónimo Martins), em Santa Iria da Azóia.

A venda ao fundo de private equity KKR, por mais de 6.825 milhões de euros, que deverá ficar concluída em poucos meses, faz parte do plano da Unilever para aumentar os lucros dos accionistas em 20%.

Os trabalhadores da Fima-Olá encaram com mais preocupação o futuro. Têm problemas e reivindicações por resolver com a direcção da fábrica e no Verão tinham manifestado a sua solidariedade com lutas noutras unidades da Unilever, na Alemanha e na Holanda, contra as consequências de uma «reestruturação» de todas as áreas do grupo na Europa, para reduzir custos e aumentar lucros, que antecedeu a concretização deste mega-negócio.

A preocupação dos trabalhadores é agravada pela falta de informação e de respostas patronais a questões prementes, tais como:

• Garantir que se mantêm as condições laborais e os direitos dos trabalhadores;
• Acordar os tempos de antiguidade;
• Esclarecer que critérios vão determinar quais os trabalhadores que ficam na Unilever e quais os trabalhadores que passam para a KKR;
• Conhecer o projecto de sustentabilidade da KKR, indicando uma data para ele ser apresentado.

Contudo, a gestão da fábrica de Santa Iria está a evitar as reuniões com o sindicato. Decorre a alteração da actividade económica da empresa, avança a venda do negócio das margarinas, mais de 100 postos de trabalho estão afectados, mas o SITE CSRA e os trabalhadores continuam sem conhecer as decisões tomadas relativamente ao futuro.

Não está a ser cumprido o direito da Comissão Sindical à informação, designadamente sobre: novos contratos de trabalho e futuro dos trabalhadores contratados; trabalho precário para suprir postos de trabalho permanente (passaram pela empresa entre 300 e 400 trabalhadores temporários em 2016).

Também faltam respostas sobre os salários, que não aumentam há dez anos. Prepara-se a apresentação do caderno reivindicativo para 2018, mas não houve resposta da administração da Fima-Olá ao caderno reivindicativo de 2017. É preciso acabar com assimetrias salariais injustas e discriminatórias.

Não tem sido prestada informação pela direcção sobre os planos de formação profissional e melhoramento dos mapas de formação profissional, desconhecendo a Comissão Sindical se estão a ser cumpridos e o qual o projecto para o futuro.

PROIBIÇÃO ESTRANHA

Recentemente os trabalhadores foram confrontados com uma estranha proibição, por parte da empresa, para a realização de plenários. No dia 17 de Outubro, com uma convocatória idêntica ao que sempre se tem feito, foi impedida a entrada de dirigentes do SITE CSRA, a pretexto de que são «externos».

Este tipo de conduta é condenável, visa atingir os interesses de quem trabalha e cria riqueza, mas também choca com obrigações e direitos consagrados na lei, nomeadamente o artigo 461.º do Código do Trabalho.

A Comissão Sindical afirma que usará todos os meios legais face à não autorização de entrada de dirigentes sindicais nas instalações da empresa para se reunirem com os representantes dos trabalhadores.

Faltam respostas e não é autorizada a realização de plenários sindicais nas instalações, o que leva a Comissão Sindical a interrogar se a direcção da Fima-Olá tem algo a esconder aos trabalhadores.

A situação vai continuar a ser acompanhada pelo SITE CSRA e pela sua Comissão Sindical na Fima-Olá, bem como no Comité Europeu de Empresa da Unilever. A estrutura sindical vai insistir na realização de reuniões na DGERT (Ministério do Trabalho) e numa intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho. Não se exclui que seja necessário convocar os trabalhadores para definir formas de luta.

TRABALHADORAS DA EX-TRIUMPH INTERNATIONAL, À PORTA DA EMPRESA PARA IMPEDIR A SAÍDA DE MATERIAL DA FÁBRICA

São cerca de 473 trabalhadoras têxteis, da antiga Triumph International, hoje da empresa Têxtil Gramax Internacional,  localizada em Sacavém, no concelho de Loures, que se encontram em luta, pela defesa dos postos de trabalho, pelo pagamento de salários em atraso e pelos seus direitos.

Desde sexta-feira que as trabalhadoras, permanecem 24 horas por dia para impedir a saída de material da fábrica. Recentemente a empresa avançou com a decisão de um processo de insolvência, entretanto as trabalhadoras estão sem receber os seus salários, desde Novembro.

Hoje de manhã, juntaram-se a esta luta outros trabalhadores de diversos sectores de actividade. A União dos Sindicatos de Lisboa, através do seu coordenador Libério Domingues, apelou a todos os sindicatos do distrito,  para que se juntem a esta luta,  a partir das 16h30 como forma de solidariedade para com as trabalhadoras.

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