Serviços Públicos - União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos Sat, 23 Jun 2018 06:54:48 +0100 Joomla! - Open Source Content Management pt-pt PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, PRESENTE NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1641-plataforma-lisboa-em-defesa-do-servico-nacional-de-saude-presente-na-assembleia-municipal-de-lisboa http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1641-plataforma-lisboa-em-defesa-do-servico-nacional-de-saude-presente-na-assembleia-municipal-de-lisboa

Vários membros das organizações que compõem a Plataforma Lisboa em defesa do Serviço Nacional de Saúde, marcaram presença, no passado dia 23 de Janeiro, na Assembleia Municipal de Lisboa.

Foi lida a seguinte intervenção, por Fátima Amaral, em nome da Plataforma:

Como lisboeta e representante da Plataforma Lisboa em Defesa do SNS, constituída por várias organizações, queremos falar da falta de resposta do estado na área da saúde.

Não vimos falar da profunda degradação do SNS, dado o contínuo desinvestimento, com reflexos nas más condições de trabalho dos seus profissionais, nas longas listas de espera para consultas e cirurgias com o encerramento de vários serviços, na escandalosa falta de médicos e enfermeiros de família e de cuidados continuados e paliativos.

Em vez de melhorar o SNS, o Governo socorre-se, cada vez mais de acordos/convenções/protocolos com o sector privado, desviando para aí os utentes do SNS, garantindo aos privados a obtenção de avultados lucros à custa do erário público.

É neste contexto que queremos colocar à reflexão desta Assembleia a questão da criação de um novo hospital em Lisboa e as últimas evoluções reflectidas no despacho governamental, de 9 de novembro de 2017. Aí é colocado o lançamento de concurso público para a celebração do contrato em regime de parceria público-privada para a conceção, o projecto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital de Lisboa Oriental para absorver a oferta de cuidados de saúde, correspondente à maior parte da área de influência de seis unidades hospitalares – Hospitais S. José, Santa Marta, Santo António dos Capuchos, Curry Cabral, Dona Estefânia e MAC.

Para esta Plataforma Lisboa em defesa do SNS, a construção do novo Hospital de Lisboa Oriental não pode servir para destruir os hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Central.

Refutamos muitos dos argumentos governamentais expressos nesse despacho, nomeadamente o de aproveitamento de sinergias pela concentração de serviços numa só unidade hospitalar pois tal não significa por si só maior e melhor capacidade de resposta às necessidades da população.

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paulaalexandra@uniaolisboa-cgtp.pt (Paula Pereira) Serviços Públicos Thu, 25 Jan 2018 12:55:38 +0000
COMISSÃO DE UTENTES DOS TRANSPORTES DE LISBOA EM CONTACTO COM A POPULAÇÃO! http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1640-comissao-de-utentes-dos-transportes-de-lisboa-em-contacto-com-a-populacao http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1640-comissao-de-utentes-dos-transportes-de-lisboa-em-contacto-com-a-populacao

Foto de Comissão de Utentes dos Transportes de Lisboa.

A Comissão de Utentes dos Transportes de Lisboa lançou uma nova campanha de agitação e luta, a primeira acção realizou-se ontem, segunda-feira, dia 22, na estação Marquês de Pombal. A vergonhosa degradação do serviço, a redução dos tempos de espera, a exigência da resolução do problema das carruagens sobrelotadas, a contratação de mais meios humanosa atempada reparação das escadas rolantes e outros equipamentos, e a criação de verdadeiras acessibilidades nas estações do Metro, bem como a luta contra o brutal aumento dos preços e o desinvestimento,são o mote desta Campanha.

 

Esta primeira acção de Campanha contou com uma presença especial

o Vitor Utente - um utente que de tanto esperar pelo Metro virou esqueleto!

 

Leia aqui  o comunicado distribuído à população.

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paulaalexandra@uniaolisboa-cgtp.pt (Paula Pereira) Serviços Públicos Tue, 23 Jan 2018 10:52:32 +0000
PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE ALERTA PARA A FALTA DE CAPACIDADE DE RESPOSTA EM VÁRIAS URGÊNCIAS! http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1631-plataforma-lisbao-em-defesa-do-servico-nacional-de-saude-protesta-a-falta-de-capacidade-de-resposta-em-varias-urgencias http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1631-plataforma-lisbao-em-defesa-do-servico-nacional-de-saude-protesta-a-falta-de-capacidade-de-resposta-em-varias-urgencias

A Plataforma Lisboa em Defesa do Serviço Nacional de Saúde reunida hoje, dia 9 de Janeiro, decidiu manifestar o seu veemente protesto pela falta de capacidade de resposta em várias urgências nos hospitais, agravada com o surto de gripe, com consequências muito graves no atendimento da população.

 A responsabilidade desta situação é do Governo que já teve tempo suficiente para tomar medidas e não o fez.

 O Governo continua:

  •  A impedir a contratação atempada e em número suficiente de médicos, enfermeiros, auxiliares e outros profissionais de saúde, não dando autonomia às Administrações dos Hospitais Públicos para que o possam fazer;
  • A não contratar médicos de família em número suficiente e em tempo útil bem como de outros profissionais, de equipamentos e a não garantir o acesso a determinadas especialidades médicas nos Centros de Saúde.

Neste contexto é ainda mais inexplicável que o governo, através de um despacho de Novembro de 2017, decida a par do lançamento de concurso público para mais uma Parceria Público Privada – PPP para o novo Hospital de Lisboa Oriental, encerrar seis unidades hospitalares de excelência - Hospitais de S. José, S. António dos Capuchos, Curry Cabral, Santa Marta, Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa.

A PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, RECLAMA:

  1. A anulação do processo de encerramento dos 6 hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) e que o novo Hospital de Lisboa Oriental seja público e do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
  2. Mais investimento no SNS, designadamente nos cuidados de saúde primários e o respeito pelos direitos dos seus trabalhadores e da população.

PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

 Comissão de Utentes de Saúde da Amadora, Comissão de Utentes da Cidade de Lisboa, FARPIL/MURPI, Movimento Democrático de Mulheres, Inter-Reformados CGTP-IN/Lisboa, Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, Sindicato Enfermeiros Portugueses (Dir Reg de Lisboa), Sindicato Nacional dos Psicólogos (Reg. Lisboa), Sindicato Médicos da Zona Sul, Sindicato Trab. das Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN

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paulaalexandra@uniaolisboa-cgtp.pt (Paula Pereira) Serviços Públicos Wed, 10 Jan 2018 12:08:22 +0000
GREVE DOS MÉDICOS A 10 E 11 DE MAIO http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1540-greve-dos-medicos-a-10-e-11-de-maio http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1540-greve-dos-medicos-a-10-e-11-de-maio

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Os médicos mantêm a greve marcada para a próxima semana, quarta e quinta-feira.

Conferência de Imprensa após a conclusão da reunião entre o Ministério e os sindicatos.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Fri, 05 May 2017 17:15:49 +0100
LUTA NO HOSPITAL BEATRIZ ÂNGELO EM LOURES http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1535-luta-no-hospital-beatriz-angelo-em-loures http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1535-luta-no-hospital-beatriz-angelo-em-loures

O Conselho de Administração viola direitos dos trabalhadores. A liberdade sindical e a conciliação da actividade profissional com a vida familiar são direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa. A Direcção do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, tem vindo de forma ilegal e pouco democrática a pressionar os trabalhadores violando estes direitos. Aos trabalhadores com filhos menores de 12 anos está a ser recusado o direito a trabalharem em horário flexível de modo a poderem acompanhar os filhos. A dirigente sindical vive sob ameaça de ser transferida de serviço se continuar a ser requisitada para actividade sindical. Os trabalhadores realizam turnos de 10 horas consecutivas, muitas vezes sozinhos quando devia haver dois ou mais trabalhadores.

Esta situação põe em causa a prestação dos cuidados aos utentes como a dignidade e qualidade exigida.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas está ao lado dos trabalhadores e utentes e tudo fará para defender e exigir o cumprimento dos seus direitos.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Fri, 28 Apr 2017 16:59:19 +0100
DEBATE: "PASSADO COM FUTURO - AS LUTAS DOS ENFERMEIROS NOS ANOS 60, 70 E 80" http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1525-debate-passado-com-futuro-as-lutas-dos-enfermeiros-nos-anos-60-70-e-80 http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1525-debate-passado-com-futuro-as-lutas-dos-enfermeiros-nos-anos-60-70-e-80

DEBATE: "PASSADO COM FUTURO - AS LUTAS DOS ENFERMEIROS NOS ANOS 60, 70 E 80"A Direcção Regional de Lisboa com o grupo de reformados do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, irão realizar no dia 19 de Abril, pelas 14h30, no auditório daquela instituição, um debate sob o tema ‘Passado com Futuro - As lutas dos enfermeiros nos anos 60, 70 e 80’.

Ver programa.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Tue, 18 Apr 2017 12:38:42 +0100
DEBATE - O PÚBLICO É DE TODOS, O PRIVADO É SÓ DE ALGUNS http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1512-debate-o-publico-e-de-todos-o-privado-e-so-de-alguns http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1512-debate-o-publico-e-de-todos-o-privado-e-so-de-alguns

DEBATE - O PÚBLICO É DE TODOS, O PRIVADO É SÓ DE ALGUNS Sindicatos de vários sectores promovem quinta-feira, 6 de Abril, em Lisboa, um debate sobre as privatizações sob o lema «O público é de todos, o privado é só de alguns». A iniciativa, que contará com a intervenção de representantes de trabalhadores e utentes, tem como objectivos fazer o balanço das privatizações em Portugal, analisar os avanços e recuos verificados nos diversos sectores e identificar objectivos comuns ou convergentes na luta pela gestão pública de funções e serviços essenciais. Organizado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, (STAL), Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), e a Federação de Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo (FESAHT), o debate decorrerá a partir das 14.30 horas, na sede da FESAHT (Pátio do Salema, nº 4, Lisboa).

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Tue, 04 Apr 2017 16:51:51 +0100
GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES DOS MONUMENTOS, MUSEUS, PALÁCIOS E SÍTIOS CLASSIFICADOS http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1508-greve-nacional-dos-trabalhadores-dos-monumentos-museus-palacios-e-sitios-classificados http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1508-greve-nacional-dos-trabalhadores-dos-monumentos-museus-palacios-e-sitios-classificados

GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES DOS MONUMENTOS, MUSEUS, PALÁCIOS E SÍTIOS CLASSIFICADOSA Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou, para dias 14 e 15 de Abril - 6ª feira Santa e Sábado de Aleluia - uma Greve Nacional dos trabalhadores dos monumentos, museus, palácios e sítios arqueológicos dependentes do Ministério da Cultura.

O Ministro da Cultura continua sem dar resposta às reivindicações dos trabalhadores dos museus, palácios e sítios classificados, dependentes da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais de Cultura, apresentadas há largos meses, numa clara demonstração de que este Governo tarda em romper com as políticas de recursos humanos dos anteriores governos do PS, do PSD e CDS.

Fartos de esperar, os trabalhadores exigem que sejam tomadas medidas concretas para a resolução da crónica falta de pessoal e do sistemático recurso à precariedade para satisfazer necessidades permanentes dos serviços. Exigem, igualmente, a integração nos mapas de pessoal, com contratos sem termo, de todos os trabalhadores sujeitos à precariedade.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Thu, 30 Mar 2017 16:44:21 +0100
TRABALHADORES DO INEM MARCAM PROTESTO PARA 7 DE ABRIL http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1506-trabalhadores-do-inem-marcam-protesto-para-7-de-abril http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1506-trabalhadores-do-inem-marcam-protesto-para-7-de-abril

TRABALHADORES DO INEM MARCAM PROTESTO PARA 7 DE ABRILOs trabalhadores do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica vão realizar uma manifestação nacional, no dia 7 de Abril, com início junto à sede do Instituto, pelas 11.00 horas, a que se seguirá um desfile para o Ministério da Saúde. Entre outras reivindicações, exigem integrar a carreira de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar.

O Ministério da Saúde e o Governo insistem em não repor a justiça no processo de transição dos trabalhadores das actuais carreiras em que estão inseridos para a carreira de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar, alterando a norma do Decreto-Lei nº19/2016, de 15 de Abril.

Apesar de suficientemente alertados pela nossa Federação para o facto, quer o Ministro da Saúde, quer o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde têm feito “orelhas mocas” e não tomam qualquer iniciativa para corrigir esta gritante injustiça.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Thu, 30 Mar 2017 15:32:36 +0100
TÉCNICO-PROFISSIONAIS DE REINSERÇÃO SOCIAL MARCAM GREVE http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1505-tecnico-profissionais-de-reinsercao-social-marcam-greve http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1505-tecnico-profissionais-de-reinsercao-social-marcam-greve

TÉCNICO-PROFISSIONAIS DE REINSERÇÃO SOCIAL MARCAM GREVEOs técnico-profissionais de reinserção social, em funções no Sistema Nacional de Vigilância Electrónica e nos Centros Educativos de Menores, dependentes do Ministério da Justiça, irão estar em greve às horas extraordinárias, de 8 de Abril até 31 de Dezembro deste ano, para exigirem resposta do Governo às suas reivindicações, designadamente, o recrutamento de novos efectivos para a carreira, dando assim resposta ao grave problema da falta de pessoal. A falta crónica de pessoal nestes sectores, para além de promover problemas de segurança para os trabalhadores e deficiente operacionalidade dos serviços, provoca uma desregulação dos horários de trabalho, obrigando a cargas horas diárias de dez e mais horas, a alterações constantes no gozo dos dias de descanso e a modificações súbitas nas escalas de serviço.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Thu, 30 Mar 2017 15:29:44 +0100
PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SNS FOI RECEBIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1487-plataforma-lisboa-em-defesa-do-sns-foi-recebida-pela-administracao-do-centro-hospitalar-lisboa-central http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1487-plataforma-lisboa-em-defesa-do-sns-foi-recebida-pela-administracao-do-centro-hospitalar-lisboa-central

PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SNS FOI RECEBIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRALDepois da concentração à porta do Hospital de São José, a plataforma Lisboa em defesa do SNS foi recebida pela Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC). 

A plataforma colocou um conjunto de preocupações tais como: Qual o futuro dos hospitais que constituem o CHLC (Hospital de São José, Santa Marta, Capuchos, Curry Cabral, Dona Estefânia e a Maternidade Alfredo da Costa)? Que respostas vão ser dadas aos trabalhadores? Porque é que estão a concentrar as cirurgias no hospital Curry Cabral e os prejuízos nomeadamente para o Hospital dos Capuchos, que já transferiu alguns serviços e valências? A redução de camas e as consequências para os utentes, particularmente para as cirurgias; Que medidas estão estão a ser tomadas para fazer face à saída de profissionais?...” Não podemos esquecer que o Hospital de São José é uma escola de referência que tem contribuído para o sucesso do SNS”.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Wed, 15 Mar 2017 15:30:46 +0000
CONTRA A DESTRUIÇÃO DOS HOSPITAIS DO CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1483-contra-a-destruicao-dos-hospitais-do-centro-hospitalar-lisboa-central http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1483-contra-a-destruicao-dos-hospitais-do-centro-hospitalar-lisboa-central

CONTRA A DESTRUIÇÃO DOS HOSPITAIS DO CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRALA Plataforma Lisboa em Defesa do SNS está hoje a realizar uma acção de sensibilização junto dos trabalhadores, moradores e comerciantes. Esta acção tem como objectivo denunciar o desmantelamento que está a ser alvo os Hospitais que constituem o Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC), através da diminuição da capacidade instalada.  O impacto destas medidas tem repercussões que podem ser graves tanto para os trabalhadores como para utentes e população e põem em causa a resposta do SNS não só a nível da região de Lisboa. O CHLC, como Hospital Central tem uma cobertura que vai da população de Lisboa, passando por boa parte da região ao sul do Tejo até às Ilhas, nalgumas especialidades, ou indo mesmo, nalguns casos concretos, até ao plano nacional.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Tue, 14 Mar 2017 11:30:40 +0000
TRABALHADORES DA ESCOLA BÁSICA DE MARVILA EXIGEM REFORÇO DE PESSOAL NÃO DOCENTE! http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1464-trabalhadores-da-escola-basica-de-marvila-exigem-reforco-de-pessoal-nao-docente http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1464-trabalhadores-da-escola-basica-de-marvila-exigem-reforco-de-pessoal-nao-docente

TRABALHADORES DA ESCOLA BÁSICA DE MARVILA EXIGEM REFORÇO DE PESSOAL NÃO DOCENTE!Os trabalhadores não docentes da Escola Básica de Marvila, em Lisboa, realizaram uma paragem simbólica entre as 8 e as 10 horas da manhã. Foi desta forma que exigiram reforço de pessoal numa escola que tem carências a esse nível. Exigiram também o reforço da segurança, numa situação que afecta crianças e jovens da escola, mas também os trabalhadores de uma forma geral. É tempo da Direcção do Agrupamento e o Ministério da Educação ouvirem os apelos dos trabalhadores e também de muitos encarregados de educação preocupados com a situação que se vive.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Wed, 15 Feb 2017 11:26:39 +0000
"SEGURANÇA FERROVIÁRIA NÃO É NEGÓCIO" http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1459-seguranca-ferroviaria-nao-e-negocio http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1459-seguranca-ferroviaria-nao-e-negocio

"SEGURANÇA FERROVIÁRIA NÃO É NEGÓCIO"Sob o lema “Segurança ferroviária não é negócio", a FECTRANS – Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e o seu sindicato no sector ferroviário - SNTSF, vão realizar um debate sobre a temática da nova regulamentação ferroviária. A iniciativa terá lugar no auditório do STAL, em Lisboa, no dia 16 de Fevereiro de 2017, entre as 10 e as 13 horas. A segurança ferroviária tem implicações no serviço, nos trabalhadores e nos utentes. Qualquer alteração não pode ser vista numa óptica economicista e tem que ter um amplo debate, que não está a ser feita, nem se verifica que haja qualquer intenção de a fazer, justifica a FECTRANS. 

“No seguimento das tomadas de posição anterior vamos realizar este debate com trabalhadores do sector, sendo aberta à participação de todos que tenham contributos a dar nesta matéria e, a partir das conclusões, iremos dar continuidade a uma linha de intervenção em defesa de um serviço ferroviário seguro, para trabalhadores e utentes e combateremos todas as tentativas de, a pretexto das alterações, se tentar implementar medidas de redução de postos de trabalho que terão também reflexos na qualidade do serviço e apoio aos utentes”, informa a FECTRANS no seu site.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Wed, 08 Feb 2017 17:15:47 +0000
SPGL ARRANCOU COM A CAMPANHA "MAIS DEMOCRACIA PARA ESCOLAS" http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1455-spgl-arrancou-com-a-campanha-mais-democracia-para-escolas http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1455-spgl-arrancou-com-a-campanha-mais-democracia-para-escolas

SPGL ARRANCOU COM A CAMPANHA "MAIS DEMOCRACIA PARA ESCOLAS"

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), membro da FENPROF, defende que a mudança de paradigma do modelo de gestão da Escola Pública é um imperativo democrático! O SPGL ciente da sua responsabilidade acrescida na reflexão, no debate e elaboração de propostas de um  modelo que contribua efectivamente para um dos principais pilares sociais que é a educação promoveu uma Conferência/Encontro e Debate que contou com a presença de cerca de uma centena e meia de participantes, entre os quais, cerca de cinquenta por cento das/os directoras/es e membros das actuais direcções, autarcas e docentes dos concelhos de Almada e Seixal que consideram que o actual modelo de gestão da Escola Pública empobrece a vida democrática das escolas, a participação cívica dos professores, alunos e funcionários não docentes, o que se repercute directamente não só na vida pedagógica e na experiência democrática mas também nas condições práticas de exercício da actividade docente dos professores, retirando-lhe autonomia profissional, possibilitando a discricionariedade na determinação das condições locais de trabalho e acção pedagógica.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Wed, 08 Feb 2017 12:11:27 +0000
FRENTE COMUM EXIGE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1454-frente-comum-exige-a-suspensao-dos-processos-de-municipalizacao-das-funcoes-sociais-do-estado http://www.uniaolisboa-cgtp.pt/servicos-publicos/1454-frente-comum-exige-a-suspensao-dos-processos-de-municipalizacao-das-funcoes-sociais-do-estado

FRENTE COMUM EXIGE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADOO actual Governo pretende aprofundar o processo de municipalização das competências da Administração Central, a que o governo PSD/CDS-PP tinha dado grande alento, transferindo as funções sociais que lhe são constitucionalmente atribuídas, mais uma vez sem a necessária discussão com os trabalhadores e as suas organizações representativas. A Administração Pública é essencial na garantia do acesso dos cidadãos ao exercício e concretização dos seus direitos fundamentais. Estão em causa direitos sociais como a Saúde, a Educação, a Segurança Social, a Cultura, entre outros, face aos ataques que têm sido desencadeados por sucessivos governos às funções sociais do Estado e à sua prestação e que o processo de municipalização não vem defender.

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joao.casanova@netcabo.pt (João Casanova) Serviços Públicos Tue, 07 Feb 2017 16:49:26 +0000