Seminário Imigração em Lisboa

A USL realizou no passado dia 19 de Outubro, no Auditório do STEC, um Seminário sob o lema “Imigração: das Condições de Vida e inserção Laboral à intervenção sindical - Direito ao Trabalho com Direitos”.
Foram convidados, e deram um excelente contributo para o debate, um leque variado de oradores: investigadores na área das Migrações e da Cidade (a Professora Alina Esteves (IGOT-UL) e o Professor André Carmo (IPL); Pequenos e Médios Empresários (na pessoa do Secretário Geral da Confederação das Pequenas e Médias Empresas, José Brinquete); Hugo Dionísio jurista da CGTP-IN e Manuel Correia, coordenador do SIESI e membro do Departamento para as Migrações da CGTP-IN). A abertura e encerramento foram feitos pelo Coordenador da USL, Libério Domingues.
A organização deste Seminário inseriu-se no âmbito do Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes em Lisboa, contando com a presença e intervenção inicial do Vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo.
Na plateia, 50 sindicalistas dos vários sectores de actividade contribuíram com o seu testemunho e conhecimento concreto para trazer os muitos problemas e graves dificuldades que se colocam no campo das relações laborais aos imigrantes em Lisboa.
Foi ainda apresentado, e aberto a sugestões, o FOLHETO PARA CONTACTO COM TRABALHADORES/AS IMIGRANTES, da responsabilidade da USL/CGTP-IN, que será traduzido e levado para os locais de trabalho.
Este seminário constituiu um passo importante no trabalho e desafio fundamental para os sindicatos da CGTP e do Distrito de Lisboa, no sentido da defesa e da integração dos e das trabalhadores migrantes e na garantia do exercício dos seus direitos.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

A Plataforma Lisboa em defesa do Serviço Nacional de Saúde, realizou ontem, dia 29 de Janeiro à porta do Hospital de S. José, uma Conferência de imprensa. Esta foi mais uma iniciativa inserida no plano de acção aprovado pela Plataforma e que foi precedida de uma semana de esclarecimento aos utentes dos Hospitais de Lisboa. 

Para a Plataforma Lisboa Em Defesa do SNS, a construção do novo Hospital de Lisboa Oriental não pode servir para destruir os Hospitais do Centro hospitalar de Lisboa Central.

 

PENSÕES DE REFORMA: ACABAR COM AS PENALIZAÇÕES

O Governo apresentou na concertação social um documento em que se propõe rever as pensões antecipadas no regime geral de segurança social. A CGTP-IN regista a eliminação do factor de sustentabilidade (13,88%), enquanto factor penalizador das pensões antecipadas a que acrescem outros factores de penalização. A CGTP-IN criticou e recusou, desde o início, a criação e aplicação do factor de sustentabilidade, na medida em que veio determinar uma redução muito significativa no valor de todas as pensões e uma quebra progressiva na respectiva taxa de substituição, que se vai acentuando cada vez mais, alegadamente para acompanhar o aumento da esperança média de vida, implicando uma contínua degradação da qualidade de vida e um crescente empobrecimento de sucessivas gerações de reformados.

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FECTRANS DINAMIZA PETIÇÃO POR REGIME DE REFORMA DOS MOTORISTAS DE PESADOS

FECTRANS DINAMIZA PETIÇÃO POR REGIME DE REFORMA DOS MOTORISTAS DE PESADOSA FECTRANS e os seus sindicatos estão a dinamizar uma petição à Assembleia da República, porque a publicação do decreto-lei 40/2016 não veio resolver o problema de fundo - a possibilidade legal de os trabalhadores motoristas e os outros que têm limites de idade para o exercício da profissão terem acesso mais cedo à idade de reforma. Antes pelo contrário, aquele diploma veio aumentar os anos de actividade de uma profissão que se reconhece ser de grande desgaste físico e psíquico, o que leva a que uma percentagem elevada destes profissionais não consiga atingir a idade legal de reforma.

Assina aqui a petição!

PT: SOBRE AS ALTERAÇÕES NA GESTÃO DOS PLANOS DE SAÚDE

PT: SOBRE AS ALTERAÇÕES NA GESTÃO DOS PLANOS DE SAÚDEEstamos juntos com as ERT do Grupo PT a diligenciar pela melhor defesa dos beneficiários da PT ACS. Pela análise dos estatutos da PT ACS conclui-se que é possível que os Planos de Saúde sejam transferidos para a Multicare por gestão indireta. Não nos agrada e algumas questões já divulgadas, preocupam-nos! Sabemos que este negócio milionário foi contratualizado entre a PT ACS e a Multicare por cinco anos e meio. Informaram-nos que não ocorrerá perda de direitos e benefícios para os beneficiários. Na reunião do dia 11 de Julho, entre as ERT, a PT ACS e o CCO, João Zúquete fomos informados que:

- O beneficiário da PT ACS não deverá pagar qualquer caução em episódio de urgência onde quer que seja!

- Ainda poderão ocorrer algumas alterações sobre os copagamentos pela totalidade.

Aguarda-se por nova reunião para esclarecimentos conclusivos sobre outras questões colocadas. Apela-se à assinatura até 17 de Julho do abaixo assinado em papel ou on-line relativo a este tema.

Ler documento do SNTCT aos trabalhadores.

SANÇÕES DA UE - ENSAIO DE UM ACTO DE PIRATARIA

SANÇÕES DA UE - ENSAIO DE UM ACTO DE PIRATARIAA CGTP-IN considera totalmente inaceitáveis quaisquer sanções a Portugal. O país não pode nem deve ser sancionado pelas políticas aplicadas pela CE, BCE e FMI. Esta é uma realidade que se situa no campo da irracionalidade, face ao impacto profundamente negativo que já teve e pode vir a ter na vida de milhões de portugueses. A mesma U.E. que carimbou a "saída limpa" do país do memorando apresenta agora um conjunto de dados falaciosos para justificar aquilo que não tem justificação. Uma UE com uma postura prepotente, arrogante e totalitária para os países do sul e agachada, submissa e subserviente perante os interesses da Alemanha. Uma UE que dando aval às dezenas de "testes de stress" que foram apresentados como garantias de solidez da banca, agora omite as responsabilidades que teve, nomeadamente, na imposição do tipo de resolução encontrado para o BANIF.

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A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DEVOLVE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA OS DIPLOMAS QUE VETOU NO DIA 25 DE JANEIRO!

palácio de belémNa passada quarta-feira, na Assembleia da Republica, a maioria dos deputados fez aprovar a confirmação do diploma que revoga as alterações à interrupção voluntária da gravidez (IVG) e do diploma que legaliza a adopção por casais do mesmo sexo. O Presidente da República terá agora de promulgar, no prazo de oito dias, os dois diplomas que vetou a 25 de Janeiro. O ainda Presidente da República, Cavaco Silva, nos últimos dias do seu mandato, veio confirmar a natureza eivada de preconceitos que o caracteriza. O Presidente vectou os diplomas porque considerou estar ainda “por demonstrar” que sejam mudanças legais que “promovam o bem-estar da criança” e, no caso da IVG, justificou que ficaram diminuídos os direitos à informação da mulher que decide abortar. Curiosamente, a sua invocação acerca do superior interesse das crianças, não foi ouvida nem sentida, quando milhares de crianças em Portugal ficaram sem sustento quando os seus pais foram despedidos, ou quando a sua única refeição diária era aquela que a escola lhes fornecia, nem quando se fizeram sentir os cortes nos abonos de família, no rendimento social de inserção e outras prestações sociais, pelas mãos do anterior Governo, que deixaram milhares de crianças ao abandono.

Ler posição da Comissão de Igualdade entre mulheres e homens da CGTP-IN.

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